Sem estrutura suficiente para combater sozinho o desmatamento, em especial na Amazônia, o Ibama vem discutindo a criação de uma Força Nacional de Segurança Ambiental, nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública, formada por policiais militares dos estados para ser acionada em casos de emergência. A idéia vem sendo debatida desde fevereiro e a intenção é que a força tenha treinamento nacional. Atualmente, o Ibama tem ajuda do Exército, da Polícia Federal e das polícias estaduais no combate ao desmatamento. A Operação Arco de Fogo conta com 300 homens da Força Nacional de Segurança Pública.
Na divisão de tarefas dentro do governo, o Ibama é responsável pelas operações contra o desmatamento. Estão programadas 220 operações até agosto. Os maiores problemas estão em Rondônia, Mato Grosso e Pará. O governo enfrenta a resistência de madeireiros e do agronegócio. As operações hoje envolvem entre 40 e 50 pessoas, com integrantes do Ibama, da PF, do Exército e das polícias locais. Os militares participam da parte logística e de operações. Integrantes do governo apontaram dificuldades, inclusive constitucionais, para que os militares façam mais.
Presidente do Ibama, demissionário, confirma proposta de criação da força - O presidente do Ibama, Bazileu Margarido, confirmou a idéia de criar a força, explicando que seria a sistematização do que existe hoje.
- A Arco de Fogo já tem a participação da Força Nacional de Segurança Pública. O que está em elaboração no Ibama é a proposta de criação da Frente Nacional de Segurança Nacional. Seriam batalhões especializados na repressão ao crime ambiental - disse ele, demissionário desde que Marina Silva entregou o cargo.
A proposta de criação da Força Nacional de Segurança Ambiental será levada ao conhecimento do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que defendeu o uso das Forças Armadas no patrulhamento. Mas há integrantes do governo que consideram inexeqüível a proposta de Minc, já que a Constituição proíbe que as Forças Armadas façam policiamento civil.
Hoje, há 300 unidades de conservação no Brasil. No caso de parques nacionais, o controle é feito pelo Instituto Chico Mendes. São apenas dois mil analistas ambientais para todo país. A segurança de guaritas e lojas dos parques, por exemplo, é terceirizada.
Fonte: O Globo
19 de maio de 2008
segunda-feira, maio 19, 2008