Uma área que corresponde a 14% da Amazônia Legal pode ser considerada "terra de ninguém": o governo não sabe quem tem a posse das áreas e nem o que está sendo feito ali. A conclusão é de um estudo feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão do próprio governo. De acordo com reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, a pesquisa, recém-concluída, mostra que a área de posse desconhecida na floresta totaliza 710.200 quilômetros quadrados.
A soma dessas terras com status indefinido equivale a duas vezes a extensão territorial da Alemanha, ou ainda à soma dos territórios de São Paulo, o Rio Grande do Sul e o Paraná. Os 710.200 quilômetros quadrados correspondem ainda a 65% da porção que está sob responsabilidade única do Incra. O governo não sabe se as terras -- áreas públicas da União -- estão ocupadas por grileiros ou posseiros. Não sabe também qual é a situação delas: se são usadas para plantio ou se são devastadas, por exemplo.
O estado campeão de terrenos de status indefinido é o Pará, que tem 288.600 quilômetros quadrados de áreas com situação fundiária nebulosa. Isso equivale a quase um quarto do território total do estado. Amazonas tem 141.800 quilômetros quadrados nessa situação, e Rondônia, 89.300 quilômetros quadrados. Esse último estado é o que tem maior proporção de áreas desconhecidas: 37% do total do território. Roraima tem 29% de sua área em situação indefinida; no Amapá, isso ocorre em 25% do território.
Com base no estudo, o governo quer regularizar a situação dessas áreas, expulsando grileiros, colocando a documentação em dia e, mais importante, decidindo o que será feito nessas áreas -- se passam a formar reserva ambiental ou tornam-se assentamentos, por exemplo. A meta anunciada pelo Incra é fazer esse trabalho em pelo menos 200.000 quilômetros quadrados ainda em 2008. O relatório será apresentado oficialmente na semana que vem pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Conforme o presidente do Incra, Rolf Hackbart, o objetivo do órgão é criar um plano para solucionar o problema nos próximos cinco ou seis anos. " O momento exige que a gente faça mais e mais rápido", reconhece ele em entrevista à Folha. Hackbart avisa, porém, que a meta não será cumprida "com o Incra como está hoje". "É preciso mais servidores e mais equipamentos, além das parcerias com militares e com os institutos de terra dos estados. Não queremos mais grilagem, e sim terra legal na Amazônia."
Fonte: Veja Online
28 de junho de 2008
sábado, junho 28, 2008
