10 de julho de 2008

Utilização de recursos de emendas deve ser fiscalizada, diz Rebecca Garcia

Ao destacar a importância das emendas parlamentares individuais para o desenvolvimento dos estados e municípios, a deputada Rebecca Garcia (PP-AM) fez um apelo aos deputados e senadores para que fiscalizem se os recursos de suas emendas estão sendo utilizados como foram determinados nos projetos municipais. Ela disse que cabe aos parlamentares fazer a vigilância sobre as obras para manter a ética, a moralidade e o compromisso público. “Há, e todos nós sabemos, um grande volume de recursos públicos empenhado em emendas parlamentares que não atingem os seus objetivos”, salientou.

Segundo ela, além de estar sempre atenta ao destino dos recursos de suas emendas, tem exigido das prefeituras municipais a execução das obras. “Tenho sido enfática porque a lupa da opinião pública faz com que todos nós estejamos sob vigilância, sob julgamento”, enfatizou.

Rebecca Garcia também sugeriu aos deputados que não se afastem do Congresso durante o período das campanhas eleitorais nos municípios. Em sua avaliação, embora muitos estejam diretamente ligados às próximas eleições, é preciso continuar o trabalho parlamentar. “Faço um apelo para que não deixemos o Parlamento vazio. Espero que o calor da eleição não nos torne reféns”, avaliou ao defender uma produção legislativa de qualidade.

Hanseníase – A deputada registrou a campanha “Saúde é bom saber!”, de conscientização sobre a hanseníase, que o Ministério da Saúde veiculará em jornais, rádio e TV até o dia 20 de julho. Segundo ela, o objetivo é divulgar os sintomas e promover o diagnóstico precoce da doença. “É um esforço para que os programas estaduais e municipais diagnostiquem os portadores de hanseníase na fase inicial da doença e indiquem o tratamento adequado”, disse Rebecca, lembrando que a hanseníase é uma doença infecciosa, causada por bactéria, que atinge principalmente a pele e os nervos, em especial os da face e extremidades, como braços, mãos, pernas e pés.

“Popularmente a doença é conhecida como lepra, porém o termo não é dos mais adequados, considerando toda a carga de preconceito que ele carrega”, destacou a deputada, que enfatizou que a doença tem cura e, se tratada nos estágios iniciais, não deixa seqüelas.

Além disso, explicou, quando tratada precocemente, a bactéria não é transmitida já nas primeiras doses dos medicamentos. “A mudança em relação ao preconceito é uma ótima notícia, mas, infelizmente, o Brasil é o segundo País com maior número de casos no mundo, perdendo apenas para a Índia”, ressalvou.

A cada ano, disse a deputada, o Brasil tem 47 mil novos casos da doença. Em 2005, dado mais recente, foram 1,48 casos para cada 10 mil habitantes. “Por isso, a meta da campanha este ano é intensificar a identificação precoce da doença e o tratamento dos portadores”, frisou Rebecca Garcia, lembrando que há no País 15 mil postos de saúde prontos para o diagnóstico. O tratamento, informou, é feito com medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde. Serão distribuídos também 100 mil exemplares de uma cartilha voltada aos portadores da doença e aos agentes de saúde, disse.