Debate sobre energia nuclear

No dia 15 de julho, a Deputada Rebecca Garcia encaminhou o Ofício nº 133/2008, à Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, solicitando a participação da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear (AFEN) nas reuniões do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro e dos Grupos Técnicos de Trabalho, criados por meio de Decreto publicado em 3 de julho de 2008.

Em resposta ao Ofício, a Deputada participou, na manhã desta terça-feira (5), juntamente com representantes da AFEN, de uma reunião com o grupo de assessoramento técnico ao Comitê, representado pelo assessor especial da Casa Civil Jairo Klepacz, pelo assessor especial de assuntos internacionais Ministro Carlos Alfredo Lazary e pela assessora especial do Gabinete de Segurança Institucional Míriam Medeiros.

Jairo Klepacz informou que o Comitê é formado por onze Ministros de Estado e foi dividido em oito subgrupos: energia, questões industriais, rejeitos, atividades agrícolas, saúde, propulsão nuclear (ligado à Marinha), organização institucional de recursos humanos e ciclo do combustível (subdividido em mineração, conversão e enriquecimento). Para cada grupo foi designado um coordenador que está dando encaminhamento às reuniões e aos trabalhos.

“O objetivo é organizar esse debate sobre o Programa Nuclear Brasileiro. O país precisa desenvolver a área e está se preparando para isso. O Comitê está organizando as cadeias e todo o ecossistema do Programa. Temos que garantir a segurança, cumprir a lei, os interesses internacionais e nacionais, ou seja, temos muito que debater e a contribuição de todos é bem vinda”, diz Klepacz.

Durante o encontro, o diretor-presidente da AFEN, Rogério Gomes, requisitou participação nas reuniões do Comitê, destacou a importância de se criar uma Agência Reguladora de Energia Nuclear e solicitou o reconhecimento e a criação de uma carreira de estado para os profissionais responsáveis pela fiscalização da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), com atribuições definidas e instrumentalização legal para garantir o poder de atuação.

Diante dos pleitos, o ministro Carlos Alfredo solicitou que a AFEN produza um documento com diagnóstico, solução e encaminhamento para as reivindicações e também apresente uma sugestão de modelo para a Agência Reguladora, para que as questões sejam discutidas no Comitê. “A Agência será criada. Isso é fato. Agora o que precisamos é debater como será o funcionamento dela e estamos buscando sugestões de entidades representativas. A participação da AFEN será de grande importância”, afirma o ministro.

A assessora Miriam Medeiros garantiu que a AFEN, assim como diversas entidades representativas, será chamada por convocação para participar de reuniões dos subgrupos, onde os temas sejam relacionados com as áreas de atuação.

Para a Deputada Rebecca, tem que se debater a questão com responsabilidade, porque o desenvolvimento da energia nuclear é muito importante para país, mas é preciso que ele seja feito com segurança e que não traga danos ambientais. “Temos que ter uma visão aberta para o crescimento do país, porém o desenvolvimento tem sempre que andar lado a lado com a preservação ambiental. Eles não podem competir.”