A semana

A população tem aumentado a vigilância sobre os seus representantes. É ótimo que seja assim porque esse olhar crítico estimula e distingue aqueles empenhados em oferecer o melhor de si. Costumo avaliar a semana passada sob o ângulo do que fizemos, eu e minha assessoria, para não resumir o mandato apenas à presença em plenário. Divido essa reflexão com o leitor.

Começamos a semana indo ao I Fórum das Águas de Manaus, segunda e terça-feira, na Assembléia Legislativa. Além do impressionante relato sobre as centenas de toneladas de lixo acumuladas no igarapé de São Raimundo, alguém me disse ao chegar que a "água é o nosso ouro" – o que vai na linha da valorização do petróleo como "ouro negro". Lembrei em meu discurso que o ser humano vive sem ouro e petróleo, mas não temos qualquer substituto para a água. Cuidemos, pois, muito mais, de nossos igarapés.

Participei a seguir, já em Brasília, da reunião da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde foi aprovado o roteiro de trabalho para acompanhamento dos preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a ser realizada em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro. Será aí que os países desenvolvidos estabelecerão o novo marco de combate ao aquecimento global, com abrangência mundial, numa substituição ao estabelecido pelo Protocolo de Kyoto. Foi neste que se estabeleceram os fundamentos para o mercado internacional do carbono trabalhar com a lógica do reflorestamento, pagando alto por isso, deixando de lado a floresta em pé, caso da Floresta Amazônica.

Copenhague será nossa oportunidade para reverter esse quadro e exigir compensações não só para quem refloresta, mas para nós também, por mantermos a floresta em pé.

Participei, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (Cdeic), da Câmara dos Deputados, da aprovação do requerimento n.° 213/2009, no qual convido o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, além de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Federação Nacional dos Prefeitos (FNP), para participar de Audiência Pública. O objetivo é discutir o impacto na economia dos municípios com a desoneração fiscal e respectivos reflexos na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Vejo muita movimentação em torno da crise econômica e os governos estaduais e federal ajustando a cobrança de impostos ao momento, buscando incentivar as indústrias e combater o desemprego. Ocorre que se o governo abre mão de fatias do imposto, Municípios amazonenses que vivem quase exclusivamente dos repasses estaduais e federais estão vendo minguar as receitas. É preciso equacionar o problema, antes que ocorra uma sequência de escolas fechadas, salários atrasados e demissões no funcionalismo, igualmente danoso ao aspecto geral da economia.

Em Audiência Pública, discutimos "Câncer de Mama no Brasil e a Lei Federal 11.664/2008", que garante o direito a uma mamografia anual a todas as mulheres, a partir dos 40 anos, pela rede de Sistema Único de Saúde (SUS). O evento foi organizado pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama.

Teve mais, na rotina de reuniões que subsidiam a elaboração de requerimentos e Projetos de Leis. Mas o texto acima resume o mais importante. Boa semana. Bom trabalho.

Rebecca Garcia

Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas