3 de março de 2010

Presidente da Câmara cria a Comissão Especial para avaliar a PEC do Diploma

Na terça-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), criou a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 386-A/09, do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). A PEC estabelece a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista.

Para que os trabalhos da Comissão comecem, é necessário que os líderes dos partidos indiquem membros participantes. Ela será composta de 18 deputados titulares e 18 suplentes. Após a instalação, a comissão vai avaliar o mérito da proposta e recomendar ou não a sua aprovação. Caso seja aprovada, ela será encaminhada para o Plenário para ser votada.

A deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM), coordenadora da Frente Parlamentar em defesa da exigência do diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o registro profissional de jornalista, conhecida como a Frente do Diploma, ficou muito feliz com a notícia. Ela recebeu em seu gabinete, na quarta-feira (3), o ex-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e diretor do Sindicato dos Jornalistas (RS) José Carlos Torves para traçar uma estratégia de atuação a partir de agora.

“Com a criação da Comissão, precisamos que ela seja instalada o mais rápido possível para darmos celeridade aos trabalhos. Precisamos da ajuda de todos no sentido de pressionar os líderes partidários para que eles indiquem logo membros para a Comissão. Assim que tivermos a composição, poderemos começar a trabalhar”, afirma a parlamentar.

Rebecca já foi indicada pelo seu partido para ser membro titular da Comissão Especial.