A reunião foi solicitada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Drogas do Amazonas (Sindidrogas), e realizada na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas. O encontro envolveu a deputada federal Rebecca Garcia e o deputado estadual Adjuto Afonso (PP/AM). Com o objetivo de chamar a atenção dos parlamentares sobre os Projetos de Lei (PL) 4385/1994, que propõe transformar as farmácias em unidades de prestação de serviços de saúde articuladas ao SUS; o 113/2005, que prevê a diminuição da jornada de trabalho do farmacêutico de 44h para 30h; e 5359/2009, que altera o piso nacional do profissional a dez salários.
De acordo com o presidente do Sindicato, Armando Reis, caso os projetos sejam aprovados, poderão gerar demissão de aproximadamente 20% dos trabalhadores que atuam no setor em todo o Brasil, e contribuir também para o fechamento de drogarias.
“Nossa maior preocupação é quanto à instabilidade que isso pode gerar aos nossos funcionários, ou seja, o desemprego, além do custo operacional que os empresários terão para implementar essas mudanças. Por este motivo, pedimos a colaboração dos parlamentares”, salientou.
O deputado Adjuto Afonso, que também preside a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual (Frempeei) na Assembleia Legislativa do Amazonas, disse que vai pedir apoio à União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).
“Nossa maior preocupação é quanto aos prejuízos que os microempresários podem ter com a aprovação desses projetos. Podemos apresentar emendas que possam beneficiar os dois lados”, observou.
A deputada Rebecca Garcia se comprometeu em levar os três projetos à Câmara Federal para serem apresentados durante reunião da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
“Vou conversar com os membros da Frente Parlamentar e levar essas informações que recebemos aqui, principalmente no que diz respeito aos prejuízos para o segmento da microempresa, entre eles, as demissões. Entendemos que esse segmento é importante para a economia de nosso país. Desta forma, a Frente Parlamentar poderá defender com mais força a revisão desses projetos”, destacou.
De acordo com o Sindidrogas, no Amazonas há aproximadamente 700 drogarias, dos quais 400 se encontram instaladas em Manaus, empregando em torno de 6 mil pessoas somente na capital.
Fotos: Danilo Mello - Ale/AM
