A comissão especial criada para analisar o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10, do Executivo) se reuniu nesta terça-feira (26.04), para definir o roteiro de trabalho. Instalada no último dia 13, a comissão analisa a proposta de política educacional do governo para o decênio 2011-2020.
O projeto prevê que 7% do Produto Interno Bruto (PIB) deverá ser investido em educação ao longo desse período. Esse mesmo percentual já estava previsto no PNE anterior (2001-2010), mas entidades que atuam na área afirmam que a meta não foi cumprida.
Pelos cálculos do Ministério da Educação, a implantação do novo plano custará R$ 80 bilhões. A edição de um novo Plano Nacional de Educação a cada década está prevista na Constituição.
Duranre a reunião foi aprovado requerimento do deputado José Linhares, com autoria da deputada federal Rebecca Garcia que solicita audiência pública em Manaus, com a participação de integrantes da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e autoridades locais.
"O nosso objetivo com essa audiência pública é discutir o projeto de Lei 8035 de 2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o Decênio 2011-2020. Tenho conversado com profissionais da área que acham que existem pontos que ainda precisam ser debatidos. E nada melhor do que ouvir as pessoas envolvidas na questão", disse Rebecca.
