A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) acaba de ser eleita presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar situações de violência contra a mulher no Brasil. Ela designou a senadora Ana Rita (PT-ES) como relatora.
Como os parlamentares queriam acompanhar o julgamento sobre a consitucionalidade da Lei Maria da Penha no Supremo Tribunal Federal (STF), a eleição da vice-presidente foi transferida para a terça (28) após o carnaval. Nessa reunião, a relatora deverá apresentar seu roteiro de trabalho.
Após a escolha, a relatora afirmou que é fundamental garantir que a Lei Maria da Penha seja efetivamente aplicada.
Todas as integrantes da bancada feminina e da CPMI seguiram para o STF a fim de acompanhar o julgamento. A sessão é aberta à população que deseja acompanhar a votação e limitada à lotação do plenário.
O colegiado, que será formado por 12 senadores e 12 deputados, terá 180 dias para apurar denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para a proteção das mulheres. Ao término dos trabalhos, a CPMI vai sugerir a adoção de políticas públicas relacionadas ao assunto.
