Brasília - Dentro de duas semanas o Ministério de Ciência e Tecnologia estará lançando o Programa Nacional de Bolsas de Pós-doutorado com prioridade para as regiões Norte e Nordeste. O anúncio foi feito na tarde hoje (15/8) pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, para a comitiva dos deputados da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), que apresentou suas reivindicações.
Os parlamentares levaram ao Ministro três solicitações que eles, junto com os reitores das universidades da Amazônia e pesquisadores reunidos na última Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), estabeleceram como prioridades para mudar o quadro da ciência e pesquisa na região: a liberação de recursos do Fundo Setorial da Amazônia não executados nos primeiros anos de sua existência; criação de um Fundo de Ciência e Tecnologia específico para a Amazônia; e o estabelecimento de uma política com o devido aporte de recursos que garanta a formação e capacitação de recursos humanos na região.
O ministro Sérgio Rezende identificou a criação do Programa Nacional de Bolsa de Pós-doutorado como uma ação que vai ao encontro do terceiro pleito, ou seja, o estabelecimento de uma política que aporte recursos para a formação e capacitação de recursos humanos na área de pesquisa na Amazônia. Sérgio Resende alertou porém, que as universidades devem apresentar suas demandas de bolsas. Ele informou que a Universidade Federal do Pará já tomou essa iniciativa.
Sobre a liberação de recursos do Fundo Setorial contingenciados desde 2004, o ministro sugeriu que os parlamentares solicitem a liberação do que está contingenciado este ano e não dos anos anteriores. “O mais inteligente é trabalhar no contingenciamento deste ano, com a apresentação de projetos estruturantes”, orientou. Ele assumiu o compromisso de fazer um levantamento, no prazo de uma semana, de todos os projetos dos estados da Amazônia que não foram atendidos por falta de recursos e encaminhá-los ao Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, solicitando atendimento dos mesmos.
Sobre a criação do fundo de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, Sérgio Resende disse: “Apoiamos inteiramente. Mas lembro que até agora não houve espaço para a criação de novos fundos neste Governo. A justificativa é que novos fundos representam tributação em cima das empresas e a área econômica tem evitado. É preciso definir quais seriam as fontes deste novo fundo”, orientou.
