22 de novembro de 2007

Simpósio Amazônia - Governo prioriza transportes e energia


Da Agência Câmara :

"No segundo dia do I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, ministros de pastas ligadas à infra-estrutura apresentaram projetos para a promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal, principalmente em energia, transportes e programas estratégicos. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informou que as estradas e ferrovias que interligam as principais cidades da região serão recuperadas até 2010, com investimentos de cerca de R$ 10 bilhões. Segundo ele, o governo pretende concluir a ferrovia Norte-Sul e interligá-la aos principais portos do Brasil. “A Amazônia é estratégica para o Brasil e a infra-estrutura de transportes será completamente reaparelhada para alavancar o desenvolvimento regional”, frisou.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que os investimentos em projetos para o desenvolvimento regional na Amazônia serão prioridade em 2008 e foram planejados de forma estratégica, a fim de promover o desenvolvimento sustentável e a integração regional. Entre os projetos mais importantes, o ministro citou a reforma de aeroportos, construção de hidrovias e rodovias e programas sociais voltados para as populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Todos fazem parte do chamado “PAC da Amazônia Legal”.

Ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, destacou que a vocação da Amazônia para o desenvolvimento sustentável será respeitada na implantação de projetos de produção de energia elétrica e exploração de recursos minerais. “Esse é o maior potencial da região, mas todos os projetos levam em conta os critérios de sustentabilidade ambiental”, enfatizou.

Ações estratégicas
Na avaliação do ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, existem dois grandes equívocos no debate sobre a Amazônia: o que defende a intocabilidade do bioma, como se fosse “um parque para deleite internacional”; e o de que não deve haver limites para exploração econômica. Para ele, um projeto para promover o desenvolvimento da região deve-se pautar não por ideologias, mas por tecnologias capazes de reduzir o impacto ambiental em áreas estratégicas, como energia hidrelétrica e manejo florestal.

Já a coordenadora do Instituto Sócio-Ambiental da Amazônia (Isa), Adriana Ramos, criticou as ações do governo federal para a região, dizendo que não há nada inovador no PAC em relação à região e nem políticas efetivas de sustentabilidade para a região. “A Amazônia é um pomar abandonado”, denunciou.

O simpósio é promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, em parceria com o Senado, órgãos do Poder Executivo e entidades não-governamentais. O encontro prossegue até amanhã.

Pesquisa e inovação
Representantes da comunidade científica destacaram o papel da pesquisa e da inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. O secretário nacional de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Barreto de Castro, disse que o investimento em inovação é prioridade do órgão e apontou a pesquisa nessa área como fundamental para agregar valor aos produtos típicos da Amazônia, a fim de garantir o desenvolvimento sustentável e preservar a biodiversidade.

Para o diretor de programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Emídio Cantídio de Oliveira Filho, uma das estratégias deve ser a formação de pesquisadores. “Cursos de mestrado e doutorado focados em programas de pesquisas aplicadas ao contexto local são indispensáveis para a formação de recursos humanos especializados para a pesquisa e a inovação na região”, reforçou. Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e ex-reitor da Universidade de Brasília, Lauro Morhy disse que a grandeza da Amazônia não tem lugar para “concepções extremistas, nem planos imperialistas de nações dominadoras”. Em sua opinião, o respeito à região, à biodiverisade e à população significa soberania nacional. (Antonio Barros)

Programa pela Amazônia será relançado
O coordenador do Programa Amazônia Sustentável (PAS) do Ministério da Integração Nacional, Júlio Miragaya, afirmou durante o simpósio que o PAS deverá ser relançado em 6 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por governadores da região. O programa foi lançado em maio de 2003, mas passou por um processo de consultas públicas dentro do governo.

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, explicou que o PAS é uma tentativa de reduzir a tensão entre ambientalistas e desenvolvimentistas: “Temos de enfrentar um grande desafio, que é compatibilizar a necessidade de explorar as imensas oportunidades de desenvolvimento com a preservação ambiental.”.

Miragaya afirmou ainda que as terras degradadas da Amazônia Legal permitem hoje triplicar a área para agricultura e pecuária sem a utilização de novas terras e classificou como preocupante o fato de 80% do crescimento da pecuária no Brasil entre 1990 e 2005 ter se dado na Amazônia. Já o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que a situação não é caótica. “Nos últimos anos, fizemos muito pela Amazônia e reduzimos o desmatamento na faixa de 60%”.

O professor da UnB Argemiro Procópio, entretanto, mostrou preocupação com a entrada da Amazônia em um novo ciclo econômico de exportação de matérias-primas com o desenvolvimento do etanol, derivado da plantação de cana-de-açúcar. O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), porém, defendeu a utilização de áreas degradadas para a plantação da cana, além da punição rigorosa dos desmatamentos ilegais. Segundo ele, só o Pará tem 10 milhões de hectares de terras degradadas. "