CPMI do Congresso Nacional que investiga a violência contra mulher estará quinta e sexta em Manaus

Na próxima quinta (22) e sexta-feira (23), Manaus receberá uma comitiva de deputadas federais e de senadoras da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a violência contra a mulher no Brasil. Na cidade, elas farão diversas ações para elaborar um relatório sobre a situação das amazonenses que sofrem ou sofreram algum tipo de agressão.
As atividades no Estado estão sendo coordenadas pela deputada federal Rebecca Garcia, que é membro da CPMI, e pela presidente da Comissão da Mulher e das Famílias da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM), deputada estadual Conceição Sampaio.
A primeira ação será a realização, na quinta-feira, de diligências em lugares estratégicos para a elaboração do relatório da CPMI. Os locais confirmados para receber a comitiva são a Delegacia Especializada em Crime contra a Mulher, às 13h, com reunião marcada com a delegada titular da delegacia, Kethleen Araújo Calmont; às 15h, a comitiva segue para conversar com a juíza da Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar, Patrícia Macedo Campos; e às 16h30, haverá uma reunião com a secretária estadual de Assistência Social e Cidadania, Regina Fernandes do Nascimento.
Além disso, a comitiva também fará uma visita a uma das “Casas Abrigos” de Manaus, que recebem mulheres vítimas de violência. “O objetivo dessas diligências é averiguar in loco como as amazonenses estão sendo tratadas quando sofrem algum de agressão. Também veremos se a Lei Maria da Penha está sendo realmente aplicada, como as autoridades têm agido nesses tipos de casos e outros assuntos. Queremos fazer um relatório detalhado sobre essa situação no Amazonas. Esse relatório é importante porque vai apresentar um mapa da violência e poderemos criar penas mais rigorosas para os homens que ainda teimam em machucar as mulheres”, comentou a deputada Rebecca.
Na sexta-feira, de manhã, as parlamentares que compõem a CPMI terão uma reunião com o governador Omar Aziz para tratar sobre o assunto. À tarde, a partir das 14h, haverá uma audiência pública sobre o assunto, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM). A audiência pública é aberta ao público em geral e não será necessário fazer nenhum cadastro para participar. No local, ainda haverá oitivas com mulheres que sofreram violência.

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Amazonas vai concentrar ações da CPMI da violência contra mulheres

O Amazonas é o único estado da região Norte que receberá as diligências e uma audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher. As ações na cidade ocorrerão dias 22 e 23 de novembro, com a presença de senadores e deputados federais que fazem parte da comissão.
Na reunião da CPMI, realizada ontem em Brasília, a deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) se comprometeu em articular com movimentos sociais de outros estados do Norte a integração de relatórios sobre o assunto. O objetivo da parlamentar é unir as informações para elaborar um “mapa” que detalhe a violência contra mulheres e, assim, propor soluções mais eficazes para evitar esse tipo de agressão.
“Acho muito importante o caráter itinerante da CPMI, que está saindo do Congresso Nacional para acompanhar in loco a verdadeira situação das cidades em relação ao assunto. Como o Amazonas será o único estado do Norte que receberá essas visitas faremos contato com Pará, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Queremos unificar dados de todos estes estados para apresentar um relatório real”, afirmou.
As mulheres indígenas também estão no foco das diligências que serão realizadas em Manaus pela CPMI. Segundo a deputada Rebecca, a Lei Maria da Penha já foi discutida em alguns encontros pelos movimentos de mulheres indígenas e sempre é alvo de muitas dúvidas em relação a sua aplicabilidade com os homens indígenas. “Uma das metas dos membros da comissão é discutir esse assunto e buscar uma maneira para enfrentar esse problema, diminuir as agressões dos indígenas às suas mulheres, bem como uma medida de punição”, declarou.
Na ALE/AM
A presidente da Comissão da Mulher e das Famílias da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM), deputada estadual Conceição Sampaio (PP), também está na organização das ações da CPMI no Amazonas. Toda semana a parlamentar tem promovido reuniões com os movimentos sociais do Estado, com o objetivo de elaborar um relatório completo sobre a questão da violência da mulher em Manaus, que foi apontada como a terceira capital do Brasil com o maior índice de homicídios contra mulheres, de acordo com dados do Instituto Sangari.
Conceição Sampaio é uma das responsáveis pela audiência pública da CPMI da violência contra a mulher, que será realizada na ALE, dia 23, às 14h. Além disso, a deputada está mobilizando movimentos feministas do interior do Estado e entidades de mulheres indígenas para participar da audiência.

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CPMI da violência contra mulher investigará casos e atuação dos órgãos públicos do Amazonas

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher estará em Manaus nos dias 22 e 23 de novembro para analisar casos de amazonenses agredidas, as ações dos órgãos públicos e para realizar uma audiência pública que discutirá o tema na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM).
As ações da comissão na cidade estão sendo coordenadas pela deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), que faz parte do grupo, e pela deputada estadual Conceição Sampaio (PP), que é presidente da Comissão da Mulher e das Famílias da ALE/AM. Ambas, estão empenhadas para garantir o máximo de resultados positivos e informações que serão inseridas no relatório final da comissão.
No dia 8 de novembro, os membros da comissão farão diligências com o objetivo de investigar a situação de alguns serviços públicos especializados da Rede de Atendimento à Mulher no Estado do Amazonas. Entre os locais que serão visitados pelas parlamentares, há a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e a Vara Especializada de Atendimento à Mulher. Também haverá uma reunião com o governador do Estado, Omar Aziz.
A audiência pública será realizada dia 9, a partir das 14h, na ALE/AM, com a participação de faculdades, universidades, parlamentares locais, diversas entidades que defendem os direitos das mulheres entre outros. O evento é aberto ao público em geral e não precisa fazer cadastro para participar.
As autoridades convidadas a falar no evento são: o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, que falará sobre a situação do enfrentamento da violência contra mulheres e a atuação do Ministério Público; o Defensor Público-Geral do Amazonas, José Ricardo Vieira Trindade, para prestar esclarecimentos sobre as ações da Defensoria Pública do Amazonas; a Secretária Estadual de Assistência Social do Estado, Regina Fernandes, que fará uma explanação sobre as ações da sua pasta para diminuir os casos de violência contra a mulher; e outros.
Também haverá a apresentação dos casos mais violentos e expressivos contra violência da mulher no Estado e a entrega de relatórios sobre o assunto elaborados por entidades de defesa das mulheres.

Sobre a CMPI
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher foi criada para investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil, além de apurar denúncias de omissão do poder público no que se refere à aplicação de instrumentos legais de proteção às mulheres em situação de violência. A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB) e tem como relatora a senadora Ana Rita (PT/ES).

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