Comitiva do Governo anuncia pacote de obras em Novo Airão

O município de Novo Airão (distante 185 quilômetros de Manaus) receberá um pacote de obras do Governo do Amazonas, que começará na próxima terça-feira (5) com uma operação tapa-buraco. O pacote inclui conclusão das obras do hospital da cidade, o asfaltamento da estrada vicinal da comunidade do Membeca e a construção da orla do município, entre outras intervenções. Foram anunciadas, ainda, a inauguração de uma escola de tempo integral e a entrega de 340 casas populares.

O anúncio foi feito hoje (1º) por meio de uma comitiva do Governo do Amazonas formada pelas secretárias de Governo, Rebecca Garcia, e de Infraestrutura, Waldívia Alencar, e o líder do Governo na Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Sinésio Campos. A comitiva, que foi recebida pela prefeita da cidade, Lindinalva Ferreira, e alguns vereadores, foi até o município para anunciar o pacote de obras e inspecionar as que estão em andamento.

As obras de tapa-buraco começam na terça-feira com ações na estrada que leva ao município, a AM-352, e na estrada de Manacapuru, a AM-070. Também haverá a conclusão da reforma do sistema viário da cidade, com 36 quilômetros e 500 metros de asfalto. Desses, aproximadamente 70% já estão concluídos.

A secretária Waldívia Alencar afirmou que o Governo do Amazonas está buscando recursos para a construção de um novo sistema público de abastecimento de água para Novo Airão. Também está em fase de conclusão o projeto de construção de uma orla. Além disso, o Estado construirá uma rua para o residencial com 340 casas populares, do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A meta é entregar a rua e as novas moradias até o final do mês.

A secretária Rebecca informou que as obras de reforma e ampliação do hospital da cidade foram paralisadas para readequação do projeto inicial. Segundo ela, o Governo está fazendo o levantamento de tudo o que é necessário para elaborar um aditivo e, assim, concluir as obras com as novas normas exigidas pelo Governo Federal em relação a instalações hospitalares. Sobre a Escola de Tempo Integral Balbina Mestrinho, Rebecca disse que a previsão é finalizar as obras entre os dias 15 e 20 de março.

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CPMI do Congresso Nacional que investiga a violência contra mulher estará quinta e sexta em Manaus

Na próxima quinta (22) e sexta-feira (23), Manaus receberá uma comitiva de deputadas federais e de senadoras da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a violência contra a mulher no Brasil. Na cidade, elas farão diversas ações para elaborar um relatório sobre a situação das amazonenses que sofrem ou sofreram algum tipo de agressão.
As atividades no Estado estão sendo coordenadas pela deputada federal Rebecca Garcia, que é membro da CPMI, e pela presidente da Comissão da Mulher e das Famílias da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM), deputada estadual Conceição Sampaio.
A primeira ação será a realização, na quinta-feira, de diligências em lugares estratégicos para a elaboração do relatório da CPMI. Os locais confirmados para receber a comitiva são a Delegacia Especializada em Crime contra a Mulher, às 13h, com reunião marcada com a delegada titular da delegacia, Kethleen Araújo Calmont; às 15h, a comitiva segue para conversar com a juíza da Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar, Patrícia Macedo Campos; e às 16h30, haverá uma reunião com a secretária estadual de Assistência Social e Cidadania, Regina Fernandes do Nascimento.
Além disso, a comitiva também fará uma visita a uma das “Casas Abrigos” de Manaus, que recebem mulheres vítimas de violência. “O objetivo dessas diligências é averiguar in loco como as amazonenses estão sendo tratadas quando sofrem algum de agressão. Também veremos se a Lei Maria da Penha está sendo realmente aplicada, como as autoridades têm agido nesses tipos de casos e outros assuntos. Queremos fazer um relatório detalhado sobre essa situação no Amazonas. Esse relatório é importante porque vai apresentar um mapa da violência e poderemos criar penas mais rigorosas para os homens que ainda teimam em machucar as mulheres”, comentou a deputada Rebecca.
Na sexta-feira, de manhã, as parlamentares que compõem a CPMI terão uma reunião com o governador Omar Aziz para tratar sobre o assunto. À tarde, a partir das 14h, haverá uma audiência pública sobre o assunto, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM). A audiência pública é aberta ao público em geral e não será necessário fazer nenhum cadastro para participar. No local, ainda haverá oitivas com mulheres que sofreram violência.

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Amazonas vai concentrar ações da CPMI da violência contra mulheres

O Amazonas é o único estado da região Norte que receberá as diligências e uma audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher. As ações na cidade ocorrerão dias 22 e 23 de novembro, com a presença de senadores e deputados federais que fazem parte da comissão.
Na reunião da CPMI, realizada ontem em Brasília, a deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) se comprometeu em articular com movimentos sociais de outros estados do Norte a integração de relatórios sobre o assunto. O objetivo da parlamentar é unir as informações para elaborar um “mapa” que detalhe a violência contra mulheres e, assim, propor soluções mais eficazes para evitar esse tipo de agressão.
“Acho muito importante o caráter itinerante da CPMI, que está saindo do Congresso Nacional para acompanhar in loco a verdadeira situação das cidades em relação ao assunto. Como o Amazonas será o único estado do Norte que receberá essas visitas faremos contato com Pará, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Queremos unificar dados de todos estes estados para apresentar um relatório real”, afirmou.
As mulheres indígenas também estão no foco das diligências que serão realizadas em Manaus pela CPMI. Segundo a deputada Rebecca, a Lei Maria da Penha já foi discutida em alguns encontros pelos movimentos de mulheres indígenas e sempre é alvo de muitas dúvidas em relação a sua aplicabilidade com os homens indígenas. “Uma das metas dos membros da comissão é discutir esse assunto e buscar uma maneira para enfrentar esse problema, diminuir as agressões dos indígenas às suas mulheres, bem como uma medida de punição”, declarou.
Na ALE/AM
A presidente da Comissão da Mulher e das Famílias da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM), deputada estadual Conceição Sampaio (PP), também está na organização das ações da CPMI no Amazonas. Toda semana a parlamentar tem promovido reuniões com os movimentos sociais do Estado, com o objetivo de elaborar um relatório completo sobre a questão da violência da mulher em Manaus, que foi apontada como a terceira capital do Brasil com o maior índice de homicídios contra mulheres, de acordo com dados do Instituto Sangari.
Conceição Sampaio é uma das responsáveis pela audiência pública da CPMI da violência contra a mulher, que será realizada na ALE, dia 23, às 14h. Além disso, a deputada está mobilizando movimentos feministas do interior do Estado e entidades de mulheres indígenas para participar da audiência.

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CPMI da violência contra mulher investigará casos e atuação dos órgãos públicos do Amazonas

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher estará em Manaus nos dias 22 e 23 de novembro para analisar casos de amazonenses agredidas, as ações dos órgãos públicos e para realizar uma audiência pública que discutirá o tema na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM).
As ações da comissão na cidade estão sendo coordenadas pela deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), que faz parte do grupo, e pela deputada estadual Conceição Sampaio (PP), que é presidente da Comissão da Mulher e das Famílias da ALE/AM. Ambas, estão empenhadas para garantir o máximo de resultados positivos e informações que serão inseridas no relatório final da comissão.
No dia 8 de novembro, os membros da comissão farão diligências com o objetivo de investigar a situação de alguns serviços públicos especializados da Rede de Atendimento à Mulher no Estado do Amazonas. Entre os locais que serão visitados pelas parlamentares, há a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e a Vara Especializada de Atendimento à Mulher. Também haverá uma reunião com o governador do Estado, Omar Aziz.
A audiência pública será realizada dia 9, a partir das 14h, na ALE/AM, com a participação de faculdades, universidades, parlamentares locais, diversas entidades que defendem os direitos das mulheres entre outros. O evento é aberto ao público em geral e não precisa fazer cadastro para participar.
As autoridades convidadas a falar no evento são: o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, que falará sobre a situação do enfrentamento da violência contra mulheres e a atuação do Ministério Público; o Defensor Público-Geral do Amazonas, José Ricardo Vieira Trindade, para prestar esclarecimentos sobre as ações da Defensoria Pública do Amazonas; a Secretária Estadual de Assistência Social do Estado, Regina Fernandes, que fará uma explanação sobre as ações da sua pasta para diminuir os casos de violência contra a mulher; e outros.
Também haverá a apresentação dos casos mais violentos e expressivos contra violência da mulher no Estado e a entrega de relatórios sobre o assunto elaborados por entidades de defesa das mulheres.

Sobre a CMPI
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher foi criada para investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil, além de apurar denúncias de omissão do poder público no que se refere à aplicação de instrumentos legais de proteção às mulheres em situação de violência. A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB) e tem como relatora a senadora Ana Rita (PT/ES).

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Seminário para incentivar a participação das mulheres na política será realizado na ALE/AM

A Ação Mulher Progressista no Amazonas e o Fórum de Mulheres em Instâncias de Partidos Políticos do Amazonas vão promover um seminário para estimular a participação de mulheres nas Eleições 2012. O evento será realizado na próxima sexta-feira (20), a partir das 8h, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM), e as inscrições são gratuitas.
O seminário é um preparatório para mulheres filiadas a partidos políticos, possíveis candidatas às eleições ou quem tem interesse pelo assunto. Os palestrantes serão o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), Mário Augusto, que vai falar sobre a legislação eleitoral, e o cientista político da Fundação Milton Campos, Luciano Dias, do Distrito Federal, que debaterá sobre o papel da mulher na política.
O convite para participação no seminário foi enviado para todas as legendas políticas que atuam no Amazonas. O evento será realizado com o apoio das deputadas federal Rebecca Garcia e estadual Conceição Sampaio e, da vereadora Socorro Sampaio. Todas são parlamentares do Partido Progressista (PP) que atualmente é a legenda amazonense que possui o maior número de mulheres com mandatos legislativos.
Para Rebecca Garcia, o seminário é uma forma direta de estimular a maior participação das mulheres na política. Segundo ela, o Brasil está vivendo um novo momento em relação a esse assunto, principalmente após a eleição da presidenta Dilma Rousseff. Já a deputada Conceição Sampaio afirmou que a iniciativa pode gerar o fortalecimento das bancadas femininas. De acordo com ela, o seminário segue orientação proposta pelo Fórum Econômico Mundial, que previu dimensões para o empoderamento das mulheres na participação e oportunidade econômicas.


SERVIÇO:
O que é: Seminário de capacitação para mulheres
Quando: Sexta-feira, dia 20 de abril
Que horas: A partir das 8h
Local: Auditório Senador João Bosco, localizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM)
Endereço: Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3.950, bairro Parque Dez

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CPMI lança site para receber denúncia de violência contra a mulher

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher lançou, essa semana, um site para receber denúncias de mulheres que sofrem ou já sofreram algum tipo de violência. O endereço é http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/violenciacontramulher/.
No site, o internauta também tem acesso aos relatórios da comissão e às notícias publicadas pela Agência Senado sobre o assunto. A deputada federal Rebecca Garcia é membro titular da comissão que está promovendo audiências públicas, inclusive, nos estados com maiores índices de violência contra mulher, além de fazer levantamentos estatísticos sobre o tema.
Rebecca Garcia também está na organização da audiência pública que vai ser realizada no dia 25 de maio, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM), para tratar sobre os casos de violência contra mulher que acontecem no Amazonas. O evento reunirá vereadoras, deputadas, senadoras, autoridades e entidades envolvidas com o tema.
A CPMI da Violência contra a Mulher é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) e tem como relatora a senadora Ana Rita (PT/ES). O relatório final das investigações feitas pela comissão está previsto para ser apresentado e votado em agosto.

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IV Fórum das Águas de Manaus discute qualidade da água e uso sustentável dos recursos hídricos amazônicos

Apresentar experiências e discutir a qualidade da água e a sustentabilidade no uso e gerenciamento dos recursos hídricos amazônicos são os principais objetivos do IV Fórum das Águas de Manaus, que será realizado na próxima segunda-feira (9), das 13h às 18h, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). O evento é aberto ao público em geral e as inscrições são gratuitas no www.forumdasaguasdemanaus.com.br.
O Fórum é realizado há quatro anos pela deputada federal Rebecca Garcia e os deputados estaduais Conceição Sampaio e Marcelo Ramos. A programação inclui a mesa de abertura com a participação de especialistas do Ministério das Cidades e da Agência Nacional de Águas (ANA), parlamentares, organizações da sociedade civil, além de autoridades estaduais e municipais.
Os temas das palestras serão: Importância das florestas na conservação dos recursos hídricos; Águas superficiais: estado de conservação, riscos e vulnerabilidades; Padrões e qualidade da água na Amazônia; e Saneamento básico e sustentabilidade dos recursos hídricos.
Os palestrantes são de renome nacional como o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Sérgio Bringel; o professor e pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Energia, Meio Ambiente e Água da UFAM, João Tito Borges; o superintendente do Serviço Geológico do Brasil, Marco Oliveira; e o professor e pesquisador da UniniltonLins, Sérgio Nozawa.

SERVIÇO:
O que é: IV Fórum das Águas de Manaus
Quando: Segunda-feira, dia 9
Que horas: Das 13h às 18h
Onde: Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM)
Endereço: Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3.950, no Parque Dez
Contatos: (92) 3183-4381/ (92) 3183-4375/ (61) 3215-5520
Inscrição: www.forumdasaguasdemanaus.com.br

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