A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promoverá audiência pública na quinta-feira (27) para discutir as metodologias de contagem populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos municípios da Amazônia. O debate foi sugerido pelas deputadas Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Rebecca Garcia (PP-AM).
É com base no número de habitantes de cada cidade que se calcula o repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As parlamentares questionam os dados do IBGE e ressaltam que, em diversos casos, tem havido redução nos repasses do fundo, que representam a maior fonte de recursos financeiros da grande maioria das cidades da Amazônia brasileira.
Ausência de recenseadores
Segundo Perpétua Almeida, há reclamações de que os recursos continuam os mesmos ou até diminuíram, embora as prefeituras relatem o aumento da população, tendo como referência a procura pelos serviços médicos e educacionais. A deputada argumenta que tem se verificado a ausência de recenseadores nas zonas rurais dos municípios, devido à dificuldade de acesso a essas localidades.
Já Rebecca Garcia diz que o censo do IBGE não reflete a atual realidade demográfica do Amazonas e pede uma imediata readequação no índice populacional das localidades prejudicadas. Ela dá como exemplo o município de Urucurituba, cujo coeficiente de participação no FPM caiu pela metade, de 1,2 para 0,6. De acordo com a parlamentar, por intermédio de programas sociais estaduais e federais, a população desse município e de outros recebeu um atrativo econômico para permanecer em seu local de origem, diminuindo assim o êxodo urbano que antes tinha Manaus como foco receptor.
Participantes
Foram convidados para discutir o tema o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes; o presidente da Associação dos Municípios, Anderson José de Souza; e o prefeito de Urucurituba (AM), Edivaldo Silva.
A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 14.
