Uma notícia importante para a área do audiovisual, que servirá como um feixe de luz nas produções brasileiras. Um Incentivo para filmes, documentários e animação.
"A diretoria do BNDES aprovou alteração no regulamento do Banco para operações de investimento na atividade audiovisual, permitindo que produtoras independentes obtenham financiamento e recursos não-reembolsáveis para a realização de filmes, documentários e animação para a TV.
"A diretoria do BNDES aprovou alteração no regulamento do Banco para operações de investimento na atividade audiovisual, permitindo que produtoras independentes obtenham financiamento e recursos não-reembolsáveis para a realização de filmes, documentários e animação para a TV.
Trata-se de uma extensão do apoio já concedido ao cinema, agora exclusivamente para projetos com distribuição e exibição em TVs nacionais e estrangeiras, garantidas por meio de co-produções internacionais. Com a mudança, o Banco disponibilizará R$ 6 milhões por ano em recursos não-reembolsáveis (dotação máxima), para as produções independentes de TV.
Os investimentos os projetos audiovisuais voltados para exibição em TV que atendam cumulativamente os seguintes requisitos: I) Tenham obtido aprovação do BNDES para um pleito de financiamento no âmbito do Programa de Apoio à Cadeia Produtiva do Audiovisual – Procult II) Tenham firmado contrato internacional de co-produção, com participação da empresa brasileira correspondente a, no mínimo, 40% do orçamento total do projeto, no âmbito de acordos de cooperação bilaterais firmados pelo Brasil com outros países para a atividade audiovisual III ) Tenham firmado contrato de distribuição internacional e tenham assegurada a sua exibição em canais ou redes de radiodifusão brasileiros.
Desta forma, os recursos serão destinados a quem obtiver aprovação de financiamento por meio da linha de apoio à produção audiovisual (Procult). O beneficiário poderá acessar um complemento não-reembolsável correspondente a 50% do valor do seu financiamento na linha Procult, limitado ao teto de R$ 1,5 milhão por projeto. Para o setor de animação, o procedimento é o mesmo, mas o percentual não-reembolsável sobe para 75%, com o mesmo limite de R$ 1,5 milhão.
Os financiamentos - O Sistema BNDES apóia a atividade audiovisual há 12 anos. Já foram aportados mais de R$ 93 milhões na produção de 284 obras cinematográficas, sendo 247 longas-metragens e documentários, por meio de Edital de Seleção Pública anual, com dotação orçamentária de R$ 12milhões. Os recursos são provenientes da aplicação de incentivos fiscais previstos na Lei do Audiovisual.
O mecanismo que historicamente regeu o apoio do BNDES ao cinema foi o patrocínio. Porém, desde a criação do Departamento de Economia da Cultura (Decult), em junho de 2006, a forma de apoio aos setores culturais vem sendo reformulada. A criação de um departamento voltado especificamente às indústrias integrantes da Economia da Cultura justifica-se pela crescente representatividade econômica e de geração de emprego e renda desse segmento, que constitui uma nova e poderosa frente de desenvolvimento para o Brasil. Nesse sentido, além do patrocínio por meio do Edital de Cinema, o BNDES passou a apoiar o cinema nacional também através do investimento em Funcines e por meio da oferta de linhas de financiamento criadas para atender às características do setor (Procult).
Atualmente, o Brasil possui acordos de co-produção bilaterais no segmento audiovisual com os seguintes países: Argentina, Alemanha, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha, França, Itália, Portugal e Venezuela.
Atualmente, o Brasil possui acordos de co-produção bilaterais no segmento audiovisual com os seguintes países: Argentina, Alemanha, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha, França, Itália, Portugal e Venezuela.
Percebendo essa janela de oportunidade, a Associação Brasileira de Produtores Independentes de TV (ABPI-TV) firmou uma parceira com a APEX, em 2004, para promover a exportação de obras audiovisuais brasileiras através da criação de um Projeto Setorial de Exportação.
Entre os gêneros com maior potencial de exportação destacam-se os documentários e as séries de animação. Em relação aos primeiros, o Brasil dispõe de conteúdos temáticos inéditos (recursos naturais, aspectos sociais e culturais, etc), de grande interesse para as redes de televisão estrangeiras.
Estima-se que hoje existam cerca de 70 projetos audiovisuais com acordos de co-produção internacional firmados, sem conseguir recursos correspondentes à parte brasileira. A nova modalidade pretende contribuir para suprir essa lacuna."
