Do portal G1
Texto estabelece ações em áreas ameaçadas de degradação.Segundo o governo, houve uma queda de 59% na taxa de desmatamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (21) um decreto para combater o desmatamento ilegal na Amazônia. O texto estabelece ações relativas à proteção de áreas ameaçadas de degradação e à racionalização do uso do solo, de forma a prevenir e combater o desmatamento ilegal. O decreto aumenta dispositivos ao Decreto nº 3.197, de 21 de novembro de 1999, que trata de sanções aplicáveis às atividades contra o meio ambiente com pena quem adquirir, intermediar, transportar ou comercializar produto ou subproduto de origem animal ou vegetal produzido sobre área objeto de embargo.
O Ministério do Meio Ambiente editará e atualizará periodicamente uma lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle, para os quais a União priorizará programas e projetos, incentivos econômicos, visando a produção florestal, agroextrativista e agropecuária sustentáveis. Segundo o governo, a taxa de desmatamento na Amazônia caiu de 27 mil quilômetros quadrados, em 2003-2004, para 11,2 mil quilômetros quadrados em 2006-2007, o que representa uma queda de 59% na taxa de desmatamento.
