Segundo o Ministro, o setor de habitação é um dos mais contemplados no programa. Existem recursos alocados na ordem de R$ 10 bilhões para moradia, sendo R$ 1,4 bilhões somente para o Fundo de Moradia Social. E o programa Pró-moradia possui R$ 3 bilhões a serem gastos entre 2008 e 2010 (1 bilhão por ano). "A Caixa Econômica Federal vem desempenhando um papel importante neste processo. Mais de 1000 engenheiros foram contratados, salas de atendimento das prefeituras foram criadas e atualmente 17 Ministérios são atendidos pela instituição", comentou Fortes.
Municípios
Uma das reclamações dos deputados presentes foi a falta de ações destinadas exclusivamente para os municípios com população abaixo de 50.000 habitantes. “Muitos prefeitos nos cobram projetos para áreas como saneamento e infra-estrutura urbana", questionou o deputado Neudo Campos (PP-RR). Entretanto, o Ministro disse que existem atualmente 3500 projetos em andamento e que muitos deles estão direcionados a localidades pequenas, inclusive do Estado do parlamentar. No entanto, os grandes centros têm prioridades no estabelecimento das metas e no planejamento das obras. “Quem é maior, necessiariamente tem mais problemas”, explicou o Ministro.
Um ponto levantado pelo Ministro e que tem ocorrido desde o lançamento do programa é a falta de projetos ou mesmo a deficiência dos que foram apresentados até agora. “O PAC é um programa de recursos, orçamento, não de projetos. Temos 1 bilhão parado em função da ineficácia técnica dos pedidos que nos foram encaminhados”, afirmou Fortes. Os prefeitos devem ingressar diariamente no site do ministério para acompanhar os editais e observar se possuem todos os documentos (em dia) para a oferta de projetos. “Em breve abriremos edital para cidades com mais de 70.000 habitantes, em situações precárias de urbanização e que possuam projetos da ordem de mais de R$ 100 milhões.”
É necessário que os deputados federais alertem os prefeitos para que estes primeiros primeiramente os procurem, antes de qualquer contato com o Ministério. “A aproximação entre o executivo e o legislativo, torna-se muito oportuna em muitos casos. Vejamos o caso do Estado do Rio de Janeiro, em que nossa visita juntamente com o Presidente Lula produziu a liberação de mais de 270 milhões”, frisou o ministro. Segundo o líder da banca, deputado Mário Negromonte (PP-BA), será criada uma agenda de viagens para potencializar as candidaturas, principalmente nos municípios de maior densidade eleitoral. “Precisamos marcar presença, com a liderança do partido e o operário do PAC, Ministro Márcio Fortes”, comentou o parlamentar.
