O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, negou nesta sexta-feira que, ao alterar as regras de aplicação da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que vai restringir, a partir de 1º de julho, a concessão de financiamento agrícola para quem não cumpre critérios ambientais, o governo tenha flexibilizado a restrição ao crédito. De acordo com portaria assinada nesta sexta por Minc, nem todas as propriedades localizadas em municípios do bioma amazônico serão punidas. A restrição vai valer apenas para aquelas que ficam em áreas de floresta.
- Não voltamos atrás, não flexibilizamos. Eu nem tenho poder para mexer numa resolução do Banco Central. Apenas expliquei na portaria como poderá ser comprovado aqueles que estão dentro ou fora do bioma amazônico - disse o ministro, durante o 1º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
Segundo Minc, as mudanças vão ajudar a orientar os bancos que concedem o financiamento agrícola:
- A restrição só vale para o bioma amazônico. Tem vários municípios em que parte das propriedades está dentro do bioma amazônico e outra parte fora (cerrado e área de transição). A parte fora já estava de fora da resolução, mas não tinha como explicar isso aos bancos.
O ministro disse que, ao contrário do que alguns governadores defendiam, o prazo para a restrição entrar em vigor está mantido.
Carlos Minc também negou desentendimentos com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi.
- Nunca briguei, apenas fiz declarações um pouco ousadas, mas agora estamos juntos trabalhando dentro da lei. O que eu não posso é atender o pedido dele e adiar a resolução do CMN.
Fonte: Agência Brasil
31 de maio de 2008
sábado, maio 31, 2008
