O Deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), encaminhou, nesta terça-feira (27), a minuta do substitutivo ao Projeto de Lei N. 1.481, que altera dispositivos da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
As sugestões do Deputado são oriundas da Comissão Especial para alterar a lei, criada em novembro de 2007 e instituída em abril deste ano. O Deputado, que é relator da Comissão, concluiu à minuta depois de ricos debates entre parlamentares, audiências públicas com especialistas em telecomunicação no Brasil, entre outros.
A minuta foi encaminhada aos parlamentares para que eles façam sugestões, antes que se elabore um projeto final. Irei me reunir com os membros da Comissão e garanto que não medirei esforços para que o Amazonas seja contemplado com os recursos do FUST e entre de vez no projeto de universalização da banda larga.
As sugestões do Deputado são oriundas da Comissão Especial para alterar a lei, criada em novembro de 2007 e instituída em abril deste ano. O Deputado, que é relator da Comissão, concluiu à minuta depois de ricos debates entre parlamentares, audiências públicas com especialistas em telecomunicação no Brasil, entre outros.
A minuta foi encaminhada aos parlamentares para que eles façam sugestões, antes que se elabore um projeto final. Irei me reunir com os membros da Comissão e garanto que não medirei esforços para que o Amazonas seja contemplado com os recursos do FUST e entre de vez no projeto de universalização da banda larga.
Foto: Edson Almeida
