O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), se mostrou contrário à idéia de seu colega Ivo Cassol (sem partido-RO) de criar uma Contribuição Social Sustentável (CSS), em uma analogia à Contribuição Social para a Saúde (CSS). Para Maggi, os recursos para combater o desmatamento na Amazônia precisam vir de governos estrangeiros.
“Acho que os recursos para a preservação devem vir da comunidade internacional. Está mais do que provado de que a Amazônia é importante para o mundo, então o mundo deve pagar”, afirmou Maggi.
Cassol sugeriu a criação do tributo em audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, da qual Maggi também participou. O governador de Rondônia defendeu uma alíquota de 0,05% para auxiliar na proteção da Amazônia.
Desmatamento e alimentos - Maggi afirmou também que é possível aumentar a produção de alimentos para conter a crise mundial sem aumentar a área desmatada. Para ele, é necessário aumentar apenas a produtividade da região.
Uma das propostas de Maggi é melhorar a produtividade da pecuária no Mato Grosso, o que permitiria aumentar a área de produção de grãos. A proposta está sendo trabalhada em conjunto com a Federação de Agricultura do Mato Grosso, segundo o governador.
CSS - A Câmara dos Deputados aprovou a criação da CSS para a área de saúde. O projeto precisa ainda ser aprovado pelo Senado para que a cobrança do tributo entre em vigor em 2009.
Se aprovado pelo Senado, o novo tributo teria alíquota de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras, no mesmo molde da extinta CPMF. Estariam isentos do pagamento da CSS os aposentados e pensionistas, além dos trabalhadores formais que recebam até R$ 3.038,99. Quem ganha acima deste valor e tem carteira assinada também será isento até este limite, pagando apenas sobre o restante.
Segundo contas feitas pelos parlamentares da base governista, a CSS proporcionaria uma arrecadação de R$ 11,8 bilhões em 2009, R$ 12,9 bilhões em 2010 e R$ 14,2 bilhões em 2011.
Fonte: G1
20 de junho de 2008
sexta-feira, junho 20, 2008
