Centro de Biotecnologia da Amazônia

Recentemente, solicitei uma Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para promover um debate entre especialistas sobre um melhor modelo de gestão para o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). Foi publicada, nesta quarta-feira (30), no Portal Amazônia, uma reportagem que afirma que o governo federal está prestes a definir um novo modelo de gestão baseado em parceria público-privada para o CBA.

É essencial que se dê atenção para o este Centro que tanto pode contribuir com o desenvolvimento de pesquisas no Brasil. Com a globalização e a facilidade de entrada de produtos industrializados internacionais no país, a indústria brasileira vem enfrentando uma concorrência cada vez maior, principalmente, quando falamos de produtos que venham de países como China e outros asiáticos. Para fugir desta concorrência, o Brasil, por meio da Zona Franca de Manaus, precisa criar mecanismos de sobrevivência e uma das saídas é o Pólo Industrial de Manaus (PIM) começar a investir na capacitação intelectual.

O CBA vem operando como o grande núcleo gerador das tecnologias que sustentarão processos produtivos baseados na biodiversidade regional – as bioindústrias. Um exemplo é a germinação em laboratório do cruzamento do dendê amazônico com africano, obtida em projeto com a Embrapa, que poderá gerar insumos massivos para a produção de biodiesel.

O Centro Tecnológico, que é o principal objetivo do CBA, pretende transformar conhecimentos gerados por institutos de pesquisa já existentes em produtos com valor agregado em toda a cadeia produtiva. Neste sentido, o Centro já vem desenvolvendo produtos e processos em parceria com instituições de ensino e com a iniciativa privada, mas isso tem que ser mais incentivado.

As pesquisas feitas nas universidades federais não contribuem para o desenvolvimento do país como deveriam, tem que haver um maior estímulo para atender as demandas da sociedade e do setor empresarial. O melhor caminho então é a associação entre universidade e empresa. As instituições e pesquisadores têm de ser incentivados a buscar parcerias.

Confira a matéria publicada no Portal Amazônia:

Governo Federal discute modelo de gestão público-privado para o CBA

O Governo Federal está prestes a definir um modelo de gestão baseado em uma parceria público-privada para o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

Em reunião realizada na última sexta-feira, 25, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Francelino Grando, apresentou a proposta de gerir o CBA por meio de uma Empresa de Propósito Específico (EPE), nos moldes do que indica o artigo 5º da lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação).

Modelo - O modelo apresentado foi discutido na reunião entre representantes do Governo Federal, Governo do Estado, empresários e pesquisadores, entre eles o secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas, José Aldemir, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa na Amazônia (Inpa), Luiz Antônio de Oliveira, e o representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonsa (Fieam), Gilmar Freitas.

Parceria - A parceria funcionaria a partir de uma participação majoritária de empresas e instituições privadas no quadro de investimentos do CBA e de uma participação minoritária do poder público, que controlaria no máximo 49% do capital.

A proposta tem o objetivo principal de dar celeridade aos diversos serviços oferecidos pelo Centro e de potencializar investimentos e negócios a serem realizados pelo órgão, consolidando um novo pólo de desenvolvimento para a Região.

Inovação - Segundo a Superintendente da SUFRAMA, Flávia Grosso, o CBA é um instituto de inovação com o propósito de gerar negócios e produtos que irão atrair indústrias para a Amazônia. Para isso, precisa ter agilidade empresarial e não de um órgão governamental, que apresenta um processo mais lento devido à burocracia existente.

-Essa proposta atende às demandas empresariais, que têm sido constantes e elevadas, e também encontra força no interesse de diversos agentes, como o Governo do Estado, instituições de pesquisa e centros comerciais, afirmou a superintendente.

Resultados - O secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas, José Aldemir, destacou que o Estado apóia a parceria público-privada e está disposto a participar das discussões de formalização do modelo.

- É importante que esta proposta de modelo seja assumida pelos empresários e que ela possa, sobretudo, gerar resultados à sociedade, afirmou.

A partir da edição da minuta, serão seguidos outros procedimentos pertinentes, como a elaboração de um plano de negócios e a consolidação de parcerias entre os agentes interessados em participar da EPE.

A expectativa é de que o novo modelo de gestão para o CBA possa ser efetivado no final deste ano.