Agenda da Semana

SEGUNDA-FEIRA (21/04)

Feriado Nacional (Tiradentes).

TERÇA-FEIRA (22/04)

-A Câmara dos Deputados tenta votar medidas provisórias que trancam a pauta. O primeiro item é a MP 413/08, que aumentou a CSLL de 9% para 15%.
- Polícia Federal pode divulgar resultado de perícia em sete computadores apreendidos na Casa Civil que continham informações sobre o uso de cartões corporativos durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso.
- A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado vota requerimento do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), convocando a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, a prestar esclarecimentos sobre a eventual elaboração desse dossiê, o que configuraria, na opinião do senador, crime de responsabilidade.
- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que trata de precatórios (PEC 12/02).
- A Comissão Especial do Sistema de Consórcios da Câmara realiza audiência pública para a qual foram convidados o diretor de normas do Banco Central, Alexandre Tombini, e o presidente nacional da Associação Brasileira de Administradores de Consórcios, Rodolfo Garcia Montosa.
- O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, se reúne com a secretária de Energia de São Paulo, Dilma Pena, e autoridades do setor para discutir riscos na rede de transmissão de abastecimento de energia no sistema elétrico de São Paulo.
- Líderes partidários da Câmara indicam os nomes que irão integrar a Comissão Especial da Reforma Tributária.
- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa a indicação de Enéas Costa de Souza, indicado para o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da Justiça, na vaga de Luis Fernando Schuartz.
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa em Luanda (Angola), até o dia 25, da 4ª Conferência de Ministros de Meio Ambiente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
- Divulgação da segunda prévia do IGP-M de abril.
- Reunião do Comitê “Mercosul Livre de Febre Aftosa” do GMC, em Montevidéu, Uruguai.

QUARTA-FEIRA (23/04)

- Os ministros Hélio Costa (Comunicações), Gilberto Gil (Cultura), o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores, João Carlos Saad, entre outros, participam de Comissão Geral no Plenário da Câmara dos Deputados para discutir convergência tecnológica e regulamentação do funcionamento de televisão por assinatura.
- Prevista instalação da Comissão Especial que irá discutir proposta de Reforma Tributária apresentada pelo governo (PEC 233/08).
- A Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, que funciona no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realiza audiência pública para debater aspectos da expansão da produção de álcool de acordo com a visão dos produtores.

QUINTA-FEIRA (24/04)

- A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública sobre os obstáculos a serem superados para ampliar a oferta de energia a partir da cogeração, especialmente da biomassa e do biogás. Foram convidados, entre outros, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, o diretor da Aneel, Edvaldo Alves de Santana, e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Jorge Chipp.
- O ministro Gilmar Mendes assume a presidência do Supremo Tribunal Federal em substituição a Ellen Gracie.
- Executiva Nacional do PT se reúne para decidir sobre aliança com o PSDB em Minas Gerais.
- Auditores fiscais da Receita fazem ato público em frente ao Ministério do Planejamento para pressionar por reajuste salarial maior para a categoria.
- Reunião do Comitê de Infra-estrutura do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
- Propaganda eleitoral gratuita do PP, em cadeia de rádio e TV, com duração de 10 minutos.
- O Banco Central divulga ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).
- Prevista reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
- O IBGE divulga nível de desemprego em março.
- A FGV divulga sondagem do consumidor de abril.

SEXTA-FEIRA (25/04)

- IBGE divulga IPCA-15.

AVALIAÇÃO DO GOVERNO

(Fonte)
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Desempenho Gerencial – A forma desastrada com que o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, comunicou o potencial de uma reserva de petróleo na costa brasileira teve repercussões internacionais e atraiu duras críticas. L

Desempenho Político – O governo foi derrotado duas vezes na semana passada, no Congresso. No Senado, foi aprovada mais uma convocação da ministra Dilma Rousseff pela Comissão de Infra-Estrutura para falar sobre o dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na Câmara, o PT não conseguiu emplacar Antonio Palocci como relator da Reforma Tributária, cargo que ficará com Sandro Mabel (PP-GO). L

Desempenho Fiscal – A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhada pelo governo ao Congresso prevê superávit primário de 3,8% do PIB para os próximos três anos. J

Desempenho Econômico – Para conter a inflação, Banco Central elevou a taxa de juros Selic de R$ 11,25% para 11,75%. K

Desempenho Social – O “Abril Vermelho”, onda de invasões promovida pelo Movimento dos Sem-Terra, atingiu 15 Estados e o Distrito Federal. L