9 de julho de 2008

Discurso no Plenário

A Deputada Rebecca Garcia se pronunciou na Tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (9), sobre dois assuntos: eleições e saúde.


Confira na íntegra os discursos:

  • ELEIÇÕES

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Não é verdade que a eleição deste ano se refira apenas aos vereadores e prefeitos. Não é correto dizer que nós, deputados federais, os deputados estaduais, senadores e governadores, dependentes de mandato eletivo, estejamos de fora do processo eleitoral.

Muitos membros desta Casa estão participando diretamente do processo, na condição de candidato.

Os sociólogos têm reverberado, país afora, as razões para os parlamentares entrarem em disputa de cargos Executivos. O principal que eles apontam é a frustração de cada um de nós pela falta de capacidade de realizar. Fazemos emendas ao Orçamento, carimbamos verbas, temos lindos projetos, mas são os chefes dos Executivos que decidem se as obras serão ou não colocadas de pé.

Ora, essa análise, que é verdadeira, não pode inibir o mandato parlamentar, seja dos deputados estaduais e federais ou dos senadores. Todos estamos na vida pública, todos somos políticos, todos estamos sob análise da lupa cada vez maior da opinião pública.

Cabe ao Congresso Nacional, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputadas e Deputados, manter a vigilância sobre os fatos do cotidiano, oferecendo espaço para a ética, a moralidade e o compromisso público.

Quanto às obras, o parlamentar deve aumentar a vigilância. Existe, e todos nós sabemos, um grande volume de recursos públicos empenhado em emendas parlamentares e que acaba deixando de atingir o objetivo a que se destina. De minha parte, estou aumentando ainda mais a vigilância sobre o destino dos recursos de emendas individuais e exigindo de forma cada vez mais enfática, da parte dos prefeitos, a execução das obras.

A lupa da opinião pública, à qual já me referi, faz com que todos nós estejamos sob vigilância, sob julgamento. Candidatos a vereador e prefeito que tenham nossos apoios terão maior ou menor chance, dependendo da abrangência de nossa atuação.

Faço um apelo para que não deixemos o Congresso Nacional vazio. Espero que o calor da eleição não nos torne reféns. Vamos lutar pelo mandato, aqui e agora, porque este momento do voto, como qualquer outro, representa a manifestação da cidadania, a avaliação que a sociedade faz de todos nós.

O político não pode viver sem o povo e quanto mais próximo estiver dele, maior será a cidadania, a democracia e o progresso. Quanto mais progresso, mais inclusão, mais renda, mais emprego, menos miséria. O Brasil precisa disso. O Brasil precisa do parlamento.


  • SAÚDE

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

O Ministério da Saúde começou esta semana, a campanha Saúde é bom saber! com foco na hanseníase. A intenção é transmitir a campanha nos canais de TV, rádios e jornais para munir toda a sociedade de informações sobre a doença, como se transmite, como identificar os sintomas e como fazer o tratamento adequado.

A hanseníase é uma doença infecciosa, causada por uma bactéria, conhecida como Bacilo de Hansen, que atinge principalmente a pele e os nervos, em especial os da face e extremidades, como braços, mãos, pernas e pés. No popular, é comum a chamarem de Lepra, porém o termo não é dos mais adequados, considerando toda a carga de preconceito que ele carrega.

Antigamente, além de sofrer com as conseqüências da doença e a ausência de tratamento, as pessoas infectadas ainda sofriam preconceito, discriminação e eram obrigadas a viver afastadas da sociedade. Normalmente eram enviadas para áreas isoladas, aonde ninguém chegava perto.

Felizmente, este quadro de estigmas e exclusão social está cada vez melhor. O preconceito é que está ficando isolado e está dando lugar para a informação, a prevenção e ao tratamento. Hoje, a hanseníase tem cura e, se tratada nos estágios iniciais, não deixa nem seqüelas. Além disso, quando tratada precocemente, a pessoa pára de transmitir a doença já nas primeiras doses dos medicamentos.

A mudança em relação ao preconceito é uma ótima notícia, mas, infelizmente, o Brasil é o segundo país com maior número de casos do mundo, perdendo apenas para a Índia. Segundo dados do Ministério da Saúde, a cada ano, o Brasil tem 47 mil novos casos da doença. Em 2005, dado mais recente, o país registrou 1,48 caso para cada 10 mil habitantes. A meta da campanha este ano é intensificar a identificação precoce da doença e o tratamento dos portadores.

No país, 15 mil postos de saúde fazem o diagnóstico e o tratamento é feito com medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a campanha, que vai até o dia 20 de julho, o Ministério irá distribuir 100 mil cartilhas intituladas Hanseníase e Direitos Humanos – Direitos e Deveres dos Usuários do SUS. Os exemplares serão distribuídos para gestores, ONGs e Secretaria de Direitos Humanos. A íntegra da cartilha está disponível no Portal Saúde (http://www.saude.gov.br/).

Além das cartilhas, o Ministério distribuirá dois milhões de panfletos sobre a doença, capacitou 100 profissionais do Disque-Saúde para fornecer informações por telefone e, em parceria com uma empresa de telefonia, lançará um milhão de cartões telefônicos sobre o tema.

A iniciativa é muito importante para que a sociedade se conscientize de que a hanseníase é uma doença que tem cura e que, com o tratamento adequado, não é transmissível. É preciso que o preconceito fique de lado pra sempre.