Governadores da Amazônia querem Incra mais forte

Governadores da Amazônia Legal pediram nesta sexta ao governo federal o fortalecimento do Incra nos estados, como forma de combater a indefinição fundiária. Segundo os governadores, a falta da regularização das terras incentiva a grilagem e o desmatamento ilegal. O pedido consta do documento final do segundo Fórum de Governadores da Amazônia, que aconteceu em Cuiabá.

O pedido é um dos 15 itens que compõem o documento final do segundo Fórum de Governadores da Amazônia, que aconteceu em Cuiabá (MT).

- Há um enorme vazio da ocupação de terras públicas na Amazônia. Este vazio proporciona o latifúndio e a grilagem. Sem a definição fundiária, todas as outras políticas públicas, sejam de desenvolvimento sustentável, de meio ambiente, passam a ser secundárias - afirmou o governador Eduardo Braga (PMDB), do Amazonas.

Os governadores da região amazônica também pedem que os Estados tenham mais autonomia para legislar na área ambiental e fazer o controle e o monitoramento do setor.

- Queremos que uma parte do que é feito pelo Ministério do Meio Ambiente atualmente seja delegado aos Estados. Em Mato Grosso, por exemplo, a gestão florestal já é responsabilidade nossa - disse Blairo Maggi (PR), de Mato Grosso.

Além de governadores de oito estados e um vice, o Fórum teve a presença do ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, coordenador do Programa Amazônia Sustentável (PAS). O ministro criticou a legislação ambiental brasileira, que, segundo ele, foi construída "como retórica para aplacar não os interesses brasileiros, mas sobretudo os estrangeiros".

- Nós é que devemos estar na vanguarda mundial de desenvolvimento sustentável. Os países ricos falam muito, mas fazem pouco. O que fazemos não deve ser para impressionar estrangeiros - afirmou.

A "Carta de Cuiabá", como foi chamado o documento, tratou também de investimentos em infra-estrutura, saúde, educação, reforma tributária e desenvolvimento tecnológico. Em um dos itens, os governadores pedem a implantação de um programa emergencial para suprir a carência tecnológica na Amazônia, com metas definidas. A idéia é dobrar o número de doutores nos Estados num prazo de cinco anos.

Os participantes do encontro foram quase unânimes em criticar a operação Arco de Fogo, que há seis meses combate o desmatamento ilegal na Amazônia. Eles dizem que a ação tratou de forma idêntica "bons e maus produtores". E agora pedem a chegada da operação Arco Verde, anunciada como medida que amenizaria os impactos decorrentes das restrições econômicas impostas aos municípios que mais desmataram na Amazônia Legal.

- As proibições chegaram, foram ampliadas, mas não veio nada que amenizasse os problemas - reclamou Maggi, conhecido como um dos maiores produtores de soja do mundo.
Anunciada no dia 5 de junho, a operação Arco Verde pretende oferecer linha de crédito para a recuperação ambiental em imóveis rurais, distribuir cestas básicas para famílias desempregadas e agilizar o a liberação de seguro-desemprego.

Os governadores também criticaram a intervenção de "pessoas" que não conhecem a realidade da Amazônia. Um dos alvos foi o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, idealizador da operação Boi Pirata, que confiscou animais criados irregularmente em áreas desmatadas.

- Eu acho que as pessoas precisam conhecer melhor a Amazônia para parar de fazer ações que não tenham resultado efetivo e prático - alfinetou a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT).

Fonte: Anselmo Carvalho Pinto / O Globo