Cuidados às vítimas de escalpelamento na Amazônia

Neste mês de agosto, a Câmara dos Deputados debateu a situação das mulheres vítimas de escalpelamento na Região Norte do Brasil. Uma audiência pública, ocorrida no dia 13 de agosto, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, constatou a importância de o assunto estar cada vez mais conhecido. A divulgação facilita a implementação de políticas públicas. Hoje, por exemplo, constam na tabela de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) nove procedimentos especificamente voltados à reparação dos danos do escalpelamento.

No mês passado, a Deputada Rebecca Garcia encaminhou o Requerimento nº 2117/08 ao Ministério da Saúde solicitando informações referentes aos casos de escalpelamento na Amazônia.

De acordo com a resposta enviada pela Secretaria de Atenção à Saúde, por meio da Nota Técnica nº 831, diante da necessidade da criação de uma política específica para tratar do caso, a Coordenação de Alta e Média Complexidade estudou e definiu estratégia para atendimento às vítimas de escalpelamento. O plano de ação proposto foi:

a) Promover campanhas de prevenção enfocando as populações ribeirinhas, objetivando reduzir os riscos de escalpelamento, reduzindo o número de casos em cem por cento até 2010;
b) Organizar serviço médico especializado para tratamento de pacientes escalpelados na cidade de Belém do Pará e torná-lo referência regional e agente multiplicador para os demais estados da região, através da ação integrada com outras secretarias Estaduais e Municipais. O serviço deverá contar com atendimento multiprofissional (médicos especialistas, enfermeiros e psicólogos);

c) Qualificar e capacitar profissionais, para realizar o tratamento das vítimas, através de parceria com serviços que possuam notório saber para tanto;

d) Atuar em conjunto com a Secretaria de Saúde na prevenção de acidentes, através de informação à população veiculada pela mídia;

e) Garantir transporte às vítimas, nas regiões acessíveis às ambulanchas.

Escalpelamento – É o arrancamento brusco e acidental do escalpo humano (pele do crânio). O acidente ocorre quando as vítimas, ao se aproximarem do motor de embarcações por acaso, têm seus cabelos puxados e arrancados, totalmente ou em parte, pelo eixo do motor. Em alguns casos, podem ser arrancadas inclusive sobrancelhas, parte do rosto e orelhas, causando deformações graves e até a morte.

Entre os procedimentos garantidos pelo SUS constam cirurgia reparadora, fornecimento de expansor de pele e assistência psicológica. Além disso, as vítimas têm direito a um seguro no valor de R$ 13,5 mil e, em caso de escalpelamento total, também podem receber o benefício de prestação continuada (BPC-Loas).

Assessoria de comunicação com Jornal da Câmara / Foto: Wilson Dias/Abr