O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou que os primeiros recursos para a composição do Fundo Amazônia chegarão ainda em setembro próximo, com uma doação de US$ 100 milhões, que será feita pela Noruega. Segundo Minc, os próximos países a contribuirem com recursos serão a Alemanha e a Suíça, além de três empresas privadas nacionais, que deverão anunciar em breve investimentos para esse fundo.
Conforme projeções feitas pelo governo, a captação potencial de recursos nacionais e estrangeiros poderá ser superior ao equivalente a US$ 21 bilhões até 2021, dos quais o equivalente a US$ 1 bilhão ainda em 2008. Na avaliação de Carlos Minc, o Fundo Amazônia criará perspectivas para o desenvolvimento de atividades sustentáveis na Amazônia.
“O Fundo Amazônia abre a possibilidade para que as atividades sustentadas venham a ser financiadas, acontecerem, se desenvolverem, com a floresta sendo preservada”, disse o ministro.
Segundo o BNDES, o novo fundo será destinado a financiamentos não-reembolsáveis de ações, que possam contribuir para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento da floresta, além de promover a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico. O objetivo de tal estratégia é reduzir as emissões de gases do efeito estufa para a atmosfera, decorrentes das áreas desmatadas na Amazônia brasileira.
O fundo também prevê a instituição de um Comitê Orientador, com representação de órgãos do Governo Federal, dos governos dos estados da Amazônia Legal, que possuam planos estaduais de prevenção e combate ao desmatamento ilegal, e de representantes da sociedade civil, nomeados pelo presidente do BNDES.
Pelas regras do Fundo Amazônia, 20% dos recursos do fundo poderão ser utilizados em biomas nacionais fora da Amazônia ou biomas tropicais de outros países, que tenham reflexos direto na floresta brasileira.
Bancos só vão financiar empreendimentos que forem sustentáveis, diz Minc
Os bancos privados brasileiros assinarão em setembro acordo em que se comprometem a fazer operações de crédito apenas com empreendimentos sustentáveis, disse nesta sexta-feira o Ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). O acordo será similar ao assinado nesta tarde entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e a CEF (Caixa Econômica Federal).
"Só vai ter crédito no Brasil quem tiver uma atividade que não polua o clima", disse Minc, em cerimônia de criação do Fundo da Amazônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede do BNDES, no Rio, nesta sexta-feira.
Minc classificou a concessão de crédito como o "oxigênio" da preservação da Amazônia e disse que o instrumento "é mais poderosa que mil fuzis" no combate ao desmatamento. "Mais eficiente que botar 5 mil policiais federais ou agentes do Ibama é organizar as cadeias produtivas, dar sustentabilidade às cadeias da soja, da carne, da madeira, e dar o oxigênio disso tudo, que é o crédito. Esse é o instrumento poderosíssimo de defesa dos biomas, da biodiversidade".
Pelo protocolo assinado nesta tarde, os bancos públicos passarão a exigir, como requisito para financiamentos, que os empreendimentos tenham características de preservar o meio ambiente ou estimular projetos sustentáveis, de acordo com Minc. Em setembro, os bancos privados repetirão o gesto.
"A Febraban [Federação Brasileira dos Bancos] já enviou carta apoiando", afirmou o ministro, que elogiou os investimentos do governo Lula na pasta do Meio Ambiente. Lula, em discurso, defendeu a soberania do Brasil sobre a Amazônia. "É uma grande vantagem comparativa para a disputa global que o Brasil faz todos os dias, se nós tivermos com o cartão postal, como cartão de visita, as coisas boas que a natureza nos deu. Destruí-las será um instrumento contra o nosso país e nossos produtos".
