Amianto: em busca de uma solução

O Grupo de Trabalho (GT) do Amianto, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, se reuniu de 8 a 10 de setembro na Bahia para realizar sua primeira visita de trabalho. A coordenadora do GT, Deputada Rebecca Garcia, acompanhou a atividade, representada por sua assessora Natália Lambert. O relator do GT, Deputado Edson Duarte (PV-BA) e autoridades locais também participaram da visita.

Na segunda-feira (8), o grupo participou de uma Audiência Pública, no pátio do Centro Educacional Vitorino José Alves, em Bom Jesus da Serra (470 km de Salvador e a 29 km de Poções), para debater o assunto com autoridades locais e ouvir depoimentos de ex-trabalhadores da antiga mina de amianto da Fazenda São Félix. Os trabalhos de campo do grupo começaram pela cidade, justamente por ser o local onde a Empresa SAMA Mineradora de Amianto LTDA começou a explorar o minério no Brasil. O início dos trabalhos se deu na década de 40, encerrando em 1967, quando as reservas da mina se esgotaram.

Na terça-feira, o GT visitou a mina, desativada há 41 anos, para checar a situação em que a área se encontra. "Embora os riscos do Amianto sejam tratados há algum tempo, encontramos uma cidade assustada, pois há crateras abertas que expõem o amianto por todos os lados. O mineral foi usado para pavimentar ruas e como alicerce de casas e escolas. Também ouvimos muitas histórias de gente doente; praticamente todo mundo tem um caso para contar de parente doente ou morto por causa de males provocados pelo Amianto", comentou Edson Duarte.

A área da mina é de livre acesso, sem nenhuma placa ou advertência sobre a existência do mineral, a possibilidade de contaminação e o risco de desabamento de pedras. Na principal escavação, formou-se um lago devido à perfuração de um lençol freático, que é utilizado pelas pessoas para tomar banho, pesca e, inclusive, caminhões-pipa o utilizam para abastecer parte da cidade.

Na quarta-feira (10), o GT visitou a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista (BA), para obter números sobre os impactos do amianto na saúde dos habitantes. Uma comitiva interdisciplinar da UESB, com especialistas em biologia, ecologia, geografia, medicina, geologia, entre outros, se comprometeram em ajudar o GT a levantar dados sobre a situação do amianto na região. O Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) de Vitória da Conquista também se colocou a disposição para ajudar neste levantamento de dados, no diagnóstico da situação e na proposição de possíveis soluções.

O grupo foi criado com o objetivo de discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente, sua produção e comércio, bem como apresentar propostas para aperfeiçoar a fiscalização existente e analisar métodos e normas de utilização. “A intenção é fazer um diagnóstico completo da situação atual do amianto no país. Para isso, vamos levantar todas as informações existentes sobre o assunto no Brasil e visitar lugares estratégicos para poder ter uma visão global da utilização do amianto. Vamos juntar análises técnicas de especialistas com a visão da população”, comenta Rebecca Garcia.

Amianto ou asbesto – De acordo com estudos médicos, a exposição ao minério aumenta os riscos de asbestose (doença respiratória provocada pela inalação de fibras do Amianto), câncer de pulmão e mesotelioma (tumor maligno da pleura - camada de revestimento do pulmão). A utilização do mineral já foi banida em 49 países. No Brasil, cerca de 25 mil trabalhadores são expostos ao amianto nos vários segmentos da indústria e na mineração. O amianto é muito usado na produção de telhas, caixas-d’água e tubulações. O Brasil está entre os cinco maiores consumidores e fornecedores do mundo.