Minc garante que governo não vai rever resolução sobre composição do diesel

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi enfático ao afirmar nesta quarta-feira (10) que o governo não vai rever a resolução que prevê a redução dos níveis de enxofre no diesel consumido por caminhões, vans e ônibus no ano que vem. Segundo ele, as empresas tiveram tempo suficiente para se adequar e se não cumprirem a decisão terão que ser “acertar com a Justiça”.

Minc propôs ainda que uma nova redução dos níveis de enxofre prevista para entrar em vigor em 2017 seja antecipada para 2012. Essa nova resolução ainda terá que ser aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Hoje, o diesel vendido no Brasil tem 500 partes de enxofre por milhão nas regiões metropolitanas e chega até a 2.000 partes por milhão no interior do país. A resolução de 2002 do Conama prevê que em 2009 as montadoras de ônibus, vans e caminhões têm que vender veículos com motores adaptados para receber diesel S-50, que tem no máximo 50 partes de enxofre por milhão.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Petrobras querem mais tempo para se adequar. Minc disse que o governo não concederá esse adiamento.

“A resolução de 2002, que entra em vigor em 2009, exige 50 partes de enxofre por milhão. Essa resolução não vai ser alterada. As empresas a cumprem ou terão que se acertar com a Justiça e com o Ministério Público. Se não cumprirem a resolução ou um termo de ajustamento de conduta assinado com o Ministério Público os ônibus e caminhões não sairão da fábrica. Nosso diesel é de péssima qualidade”, salientou o ministro.

Não para o 'jeitinho' - Segundo Minc, a Anfavea propôs a revisão do prazo com base em um dispositivo da resolução, que permitiria dar um “jeitinho”. Contudo, ele disse que a proposta também não será acatada.

“A Petrobras investiu, segundo conta, R$ 5 bilhões para reduzir o enxofre. Para cumprir [a resolução], a Petrobras terá que importar uma parte do S-50. A Anfavea alega que a ANP demorou cinco anos para especificar o combustível. Ou seja, cada setor de alguma maneira responsabiliza o outro. E nos foi pedido que adiássemos a resolução e nós nos recusamos”, disse.

“Também nos foi pedido outra coisa. Há nessa resolução um mecanismo que nos permitiria adiar. A Anfavea alega que tem 36 meses para adequar os motores e como a ANP [Agência Nacional de Petróleo] só trouxe a especificação em novembro do ano passado e eles querem que o Ibama só conte esse prazo a partir daquela data. Nossa resposta é uma palavra de três letras: não”, salientou.

Segundo Minc, a previsão é que aproximadamente 200 mil novos ônibus, caminhões e vans entrem em circulação em 2009.

Fonte: G1