Plenário pode votar nesta quarta-feira a segunda MP contra a crise

A Medida Provisória 443/08, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprarem instituições financeiras em dificuldades, recebeu 111 emendas de deputados e senadores. O parecer do relator da MP, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), pode ser votado em Plenário nesta quarta-feira (5). O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), autor de oito sugestões, avalia que a grande quantidade de emendas reflete a necessidade de aperfeiçoamento da medida, editada para combater os efeitos da crise financeira.

José Aníbal considera que a MP foi feita de maneira improvisada, num momento em que o governo estava "assustado com a crise, mas sem rumo" para enfrentá-la: "A MP está cheia de improvisos e de equívocos, e exatamente por isso ela precisa passar por uma grande mudança."
Um dos erros, segundo ele, é permitir que a Caixa tenha participação em empresas de construção civil. "O que esse setor precisa é de capital de giro", argumenta o líder. Sete emendas propõem a supressão do artigo da MP que autoriza a Caixa a constituir um banco de investimentos e a adquirir participação acionária em empresas de construção civil.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o Executivo está aberto a discutir as sugestões apresentadas, mas quer preservar os objetivos centrais da MP.

Prazo - As emendas mostram também a preocupação dos parlamentares em estabelecer um prazo para que entre em vigor a prerrogativa, do Banco do Brasil e da Caixa, de comprar bancos em dificuldades. Deputados e senadores também querem restringir o tipo de instituição que poderá ser comprada.

Fonte: Agência Câmara