Em visita ao AM, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também visitou obras hidroviárias e participou de encontro com prefeitos para discutir impactos da crise
A crise mundial é assunto principal discutido em diferentes esferas sociais. No Amazonas, mensurar as conseqüências desse fenômeno que repercutirão no Estado é fundamental para minimizar os danos e antecipar medidas emergenciais. É com esse entendimento que se realizou, na terça-feira (28), no Auditório Belarmino Lins, na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), a Conferência Amazonense sobre os impactos Socioeconômicos da Crise Mundial em Relação aos Municípios.
Uma iniciativa da Associação Amazonense dos Municípios, entidade presidida pelo prefeito de Manaquiri (AM), Jair Aguiar Souto, o evento teve como convidada especial a ministra Dilma Rousseff, chefe maior da Casa Civil. Na pauta de discussão, a questão da grande cheia dos rios, anunciada como mais preocupante que a sua equivalente de 1953, também foi amplamente explorada pelos integrantes da mesa, entre eles, o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o governador Eduardo Braga, o presidente da ALE-AM, Belarmino Lins, entre outras autoridades.
“O nosso Governo Estadual é respeitado nacionalmente por defender a causa ambientalista. Portanto, investimos na melhoria da qualidade de vida do caboclo amazonense definindo políticas públicas que sejam construídas com base na realidade social dos municípios do Amazonas, pois são eles que executam as políticas definidas em âmbito estadual e federal. Eles precisam de um olhar diferenciado”, destaca Souto.
A deputada Rebecca Garcia (PP-AM), presente na solenidade, afirma que a situação das enchentes neste ano está muito grave e que é preciso continuar com ações em âmbito federal, estadual e municipal para contornar os problemas e amenizar as perdas das comunidades tradicionais.Rebecca ressalta que, em função das mudanças climáticas, não é possível dizer se a cheia que está ocorrendo é um evento isolado ou se esse é o cenário daqui pra frente. Nesta mesma linha, a parlamentar está relatando o Projeto de Lei 4473/08, do deputado suplente Ronaldo Leite, que dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos ribeirinhos que têm suas terras inundadas por ocasião das enchentes sazonais. “Estou preparando um parecer favorável com substitutivo que aperfeiçoa o PL. Temos que pensar em medidas para melhorar a vida do caboclo amazonense, considerando a possibilidade das enchentes”, afirma Rebecca.
Visita às obras - Na manhã da segunda-feira (27), acompanhando o presidente Luis Inácio Lula da Silva, a ministra e toda a comitiva presidencial visitou as obras do Terminal Hidroviário de São Raimundo, em Manaus, e teceu críticas sérias à tardia idealização de empreitadas desse caráter. “É um absurdo um país como o Brasil, com a quantidade de rios existentes, principalmente na Amazônia, não dispor de portos hidroviários adequados”, condenou Dilma. Além do Terminal, Lula conheceu as obras da Ponte sobre o Rio Negro e, à tarde, selou com os Governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal o “Compromisso Mais Amazônia pela Cidadania”.
De acordo com Rebecca a assinatura do compromisso foi importante para firmar a posição do presidente a favor de um sistema de valorização econômica da manutenção da floresta em pé. “A preservação da floresta é fundamental, mas é preciso pensar também na preservação do homem que está na região, que precisa sobreviver em um lugar que não pode ser explorado. A partir de agora acho que começa a se desenhar um caminho para resolver esse impasse. É preciso desenvolver um modelo economicamente viável para dar condições de vida mais dignas para as famílias da região”.
AM participa de projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’
Ainda durante a Conferência, o Governo do Amazonas oficializou sua participação no Programa Minha Casa, Minha Vida, o qual destinará 22 mil novas casas a famílias com renda mínima de até três salários-mínimos. O termo de adesão foi assinado pelo governador Eduardo Braga e representantes da Caixa Econômica Federal.“Esse programa tem dupla característica, pois oferece ao trabalhador a oportunidade de trabalho e, através dele, garantir acesso aos bens fundamentais de consumo. E a casa é um elemento que estrutura a célula principal, a família. Portanto, não tem como garantirmos a efetividade da segurança pública, sem garantir a privada”, salienta Dilma. Segundo ela, o Amazonas saiu na frente apresentando um projeto detalhando onde serão construídas as novas habitações: 4 mil terão como destino o município de Iranduba, 500 vão para Rio Preto da Eva e 17.500 alocadas na capital.
“Os prefeitos devem entrar com os terrenos e o cadastro das habitações”, finalizou a ministra. A Conferência teve ampla participação do interior do Estado. Dos 62 municípios que formam o Amazonas, somente dois não enviaram representantes.
Fotos: Danilo Mello
