O presidente Luís Inácio Lula da Silva vai assinar nas próximas horas uma Medida Provisória (MP) específica para atender dez Estados brasileiros penalizados pelas condições climáticas, dois pela seca e oito por causa das enchentes, incluindo o Amazonas. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a mais de 20 prefeitos amazonenses, à bancada federal no Congresso Nacional e ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.
O ministro da integração não soube precisar o valor total da MP, mas foi mencionada na reunião de mobilização política uma cifra em torno de R$ 700 milhões., O montante pode chegar a R$ 1 bilhão. Para o Amazonas, estariam reservados cerca de R$ 150 milhões a fim de fazer o atendimento emergencial aos municípios. Uma proposta do Governo do Estado pede R$ 250 milhões para obras pós-cheia como contenção de encostas, muros de arrimo dentre outras demandas de infraestrutura.
Até agora, 44 cidades amazonenses já decretaram estado de emergência, mas segundo o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Manaquiri, Jair Souto, esse número vai chegar a 53 até o final de maio. A maior preocupação dos prefeitos é que nenhum decreto de emergência foi reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional, o que impede a liberação de recursos e execução de obras sem licitação. Questionado sobre esse não-reconhecimento, Geddel Vieira Lima explicou: "Estamos aguardando para tentar fazer isso, depois de obter todas as informações em todos os municípios. A partir daí, vamos dar celeridade e reconhecer essas emergências, fazer os decretos e começar a liberar os recursos. Não vai haver atraso", prometeu o ministro.
O pano de fundo desse impasse tem dois motivos: o primeiro é a suposta falta de recursos orçamentários, daí a urgência na edição da Medida Provisória. A segunda explicação é a inexistência do plano de trabalho, as especificações das necessidades e demandas de cada prefeitura e os valores correspondentes das obras.
"Ficou acordado nessa reunião que os prefeitos vão preparar os planos de trabalhos para que a partir da edição da Medida Provisória, que vamos tratar ainda hoje (ontem) com o presidente da República, possamos atender os municípios atingidos pelas enchentes e enxurradas, liberando recursos para a reconstrução desses municípios nas mais diversas áreas e regiões", declarou Geddel Vieira Lima. Jair Souto informou que dos 44 municípios em estado de emergência, apenas 15 deles apresentaram seus planos de trabalho ao MIN.
"É importante que esses recursos cheguem a todos os municípios do Amazonas e o plano de trabalho de cada prefeitura vai definir o teto que cada um vai receber de acordo com sua realidade. A partir da edição da Medida Provisória, vai se poder dar celeridade ao atendimento a todas as vítimas da enchente", declarou o coordenador da bancada amazonense, senador João Pedro (PT-AM).
