Esta semana, o Presidente Lula e a Ministra-Chefa da Casa Civil, Dilma Rousseff, visitaram Manaus. Acompanhei a comitiva em todos os momentos, com atenção especial ao encontro promovido pela Associação Amazonense dos Municípios (AAM), no plenário da Assembléia Legislativa.
Abro um parênteses para dizer que vejo firmeza na condução da AAM, que começa a ser empreendida por Jair Couto, prefeito de Manaquiri. Reproduzo o que ele diz sobre a relação do Amazonas com o Governo Federal: "O nosso Governo Estadual é respeitado nacionalmente por defender a causa ambientalista. Portanto, investimos na melhoria da qualidade de vida do caboclo amazonense definindo políticas públicas que sejam construídas com base na realidade social dos municípios do Amazonas, pois são eles que executam as políticas definidas em âmbito estadual e federal. Eles precisam de um olhar diferenciado".
Estivemos juntos, na Assembléia, durante a Conferência Amazonense sobre os impactos Socioeconômicos da Crise Mundial em Relação aos Municípios. Na pauta de discussão, a questão da grande cheia dos rios, anunciada como mais preocupante que a sua equivalente de 1953, o recorde histórico das enchentes, também foi amplamente explorada pelos integrantes da mesa, entre eles, o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o governador Eduardo Braga, o presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas, Belarmino Lins, entre outras autoridades.
A situação das enchentes neste ano está muito grave e é preciso continuar com ações, em âmbitos federal, estadual e municipal, para contornar os problemas e amenizar as perdas das comunidades tradicionais.
Em função das mudanças climáticas, não é possível dizer se a cheia que está ocorrendo é um evento isolado ou se esse é o cenário daqui para a frente. Estou relatando o Projeto de Lei 4473/08, do deputado suplente Ronaldo Leite, que dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos ribeirinhos. Meu parecer, lógico, será favorável. Preparo também substitutivo aperfeiçoando o PL, acrescentando detalhes mais atuais. Temos que pensar em medidas para melhorar a vida do caboclo amazonense, considerando a possibilidade de enchentes catastróficas anuais.
Tanto o Presidente Lula, quanto a ministra Dilma Rousseff, mostraram-se sensíveis à grita geral dos prefeitos. Sinto que ambos podem ajudar os ribeirinhos. Nosso papel, a partir de agora, é levar esse barulho para Brasília, estendendo ao interior o olhar com que Presidente e ministra distinguem o Amazonas.
É necessário pensar não só em ajuda financeira. O Governo do Estado tem procurado fazer sua parte, dentro das limitações do Orçamento Estadual, mas é preciso que o Governo Federal entre pesado nesse processo. O projeto "Minha Casa, Minha Vida", por exemplo, seria muito útil neste momento, se tivesse um viés emergencial. O ribeirinho não pode mais continuar vivendo em flutuantes ou palafitas anti-ecológicos, que agridem o meio ambiente e comprometem a própria sobrevivência dele.
O sofrimento do nosso homem do interior é grande. Vamos lutar por ele.
4 de maio de 2009
segunda-feira, maio 04, 2009
Lula, Dilma e a enchente
Rebecca Garcia
Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas