O café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista recebeu, na manhã da quarta-feira (26), a nova diretoria da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Durante o evento, foram debatidas a revisão e a aprovação do Estatuto do Índio e outros temas em tramitação no Congresso Nacional, como a mineração em terras indígenas e a dívida trabalhista dos convênios com a Funasa.A COIAB, que este ano comemora vinte anos, elegeu em sua IX Assembléia Geral Ordinária, realizada entre os dias 20 e 25 de julho, na aldeia Krikati São José, no estado do Maranhão, a sua nova Coordenação Executiva. A deputada Rebecca Garcia recebeu a nova coordenação com muito entusiasmo e se colocou à disposição para ajudar no que for necessário.
De acordo com a parlamentar, o Brasil avançou muito nos últimos anos na definição dos direitos indígenas e esses direitos não podem retroceder, como determina alguns projetos em tramitação na Câmara dos Deputados. “Vamos trabalhar para que isso não aconteça. Inclusive, precisamos avançar mais, para fortalecer a cultura indígena, que nada mais é do que a cultura do nosso país.”
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), os defensores dos direitos indígenas na Câmara dos Deputados são minoria e que as vitórias precisam ser baseadas na consciência de cada parlamentar. “A maioria dos deputados que participam das causas indígenas são urbanos. Infelizmente, são poucos os que são dos estados da Floresta Amazônica que se preocupam com a causa”, comenta Valverde.
Compensação ambiental - Outro tema debatido foram as mudanças climáticas, neste momento em que o Brasil deve determinar um posicionamento para levar à Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-15), que ocorrerá em dezembro. “Precisamos entender que o homem indígena é um grande responsável pela manutenção da floresta em pé. Fortaleço a idéia dos mecanismos de REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação). A manutenção da floresta tem que ser passível de remuneração e os indígenas estão dentro disto. Os nossos povos tradicionais precisam ser incluídos nesse debate e estar nessa remuneração”, afirma Rebecca.
