No período de 7 a 10 de outubro, Manaus sediará um grande debate sobre a inclusão da Amazônia nas negociações de mudanças climáticas, que irão acontecer na Conferência das Partes (COP-15), na Dinamarca, em dezembro, evento que fará a revisão do Protocolo de Quioto. A Cúpula Amazônica de Governos Locais da Amazônia pretende estimular o tema com debates em painéis, grandes plenárias e reuniões setoriais sobre gestão ambiental. O evento está sendo organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), pela Prefeitura de Manaus e pela Associação Amazonense de Municípios.
O secretário de meio ambiente e sustentabilidade de Manaus, Marcelo Dutra, participou na manhã da quarta-feira (30) do café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, a convite da deputada Rebecca Garcia, para falar sobre o evento. Segundo Dutra, nesse debate estava faltando um peso importante, que é a opinião da Amazônia e a Cúpula foi convocada com essa intenção.
A deputada Rebecca Garcia participará como moderadora do painel temático A Amazônia nas negociações de Mudança Climática, na quinta-feira (8), às 13:30. A parlamentar irá apresentar o que está sendo discutido e defendido no Congresso Nacional e como andam as negociações com os ministérios.
Audiência pública – Para debater o mesmo tema, aconteceu na tarde de terça-feira (29), uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para falar sobre a posição do governo brasileiro na COP-15. Participaram da reunião Adriano Santhiago de Oliveira, coordenador-geral substituto de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, representando o Ministro Sérgio Rezende, e Suzana Khan, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, representando o Ministro Carlos Minc.
De acordo com os representantes, o Brasil está fechando uma posição para levar à Copenhaguen que pretende:
- defender o limite máximo de aumento da temperatura global de 2°C;
- brigar, juntamente com mais 34 países, para que os países desenvolvidos reduzam suas emissões de CO² até 2020 em 40% a menos do valor que emitiam em 1990;
- firmar uma meta voluntária quantificada de redução de emissões até 2020, apesar de o país não ter a obrigação de definir metas de redução;
- firmar o compromisso de fazer o desvio da curva tendencial de aumento das emissões nos próximos anos.
Segundo Santhiago, essas são as bases da proposta que o Brasil está trabalhando. Para ele é necessário que se exija dos países desenvolvidos uma meta bem ambiciosa quanto à redução das emissões em curto prazo. Suzana Khan também concorda e afirma que é necessário um engajamento global nas reduções das emissões por dois motivos: os países desenvolvidos não vem conseguindo reduzir as emissões e a emissões dos países em desenvolvimento vem crescendo demais, deixando a situação do planeta insustentável.
“Em toda essa negociação, os países em desenvolvimento precisam dar uma contrapartida para os países desenvolvidos mostrando que é possível fazer uma grande redução, por exemplo, com o combate ao desmatamento. Só que para avançar mais, é necessária também uma contrapartida financeira dos países desenvolvidos para que os em desenvolvimento possam continuar crescendo”, afirma Khan.
A deputada Rebecca Garcia acredita que os mecanismos de REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação) são uma das alternativas necessárias para que se faça essa compensação financeira. “O REDD aliado ao pagamento por serviços ambientais é uma das saídas. É necessário que o Brasil brigue em Copenhaguen pela manutenção da floresta em pé como compensação das emissões de carbono, sem que os países desenvolvidos usem isso como desculpa para não reduzirem suas próprias emissões”, afirma a parlamentar.
