19 de outubro de 2009

Homenagem ao Idoso


Solicito à revisão que deixe o Idoso do título com "I" maiúsculo. Afinal, a Terceira Idade é mesmo o apogeu da vida, a maturidade, o plus, um prêmio.

Quinta-feira, no Congresso Nacional, realizamos sessão solene para comemorar o Dia Nacional e Internacional do Idoso, transcorrido em 1º deste mês. Demorou porque, como é do conhecimento público, as datas no parlamento são concorridas. Fiz saudação especial aos dirigentes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), fundada há vinte quatro anos e, hoje, defende os interesses de mais de 600 mil sócios.

Destaquei, em meu discurso, que o Brasil atira no próprio peito ao relegar a segundo plano a questão do idoso. Isso é apostar em longevidade curta, num pessimismo que não encontra respaldo nas estatísticas e na capacidade da ciência de combater doenças até então fatais. É como se a Terceira Idade fosse um filme de ficção científica, uma obra de um Stanley Kubrick ("2001, uma odisséia no espaço") ou de um George Orwell ("1984").

A política de reajuste salarial para aposentados e pensionistas, por exemplo, é cruel, desumana e inaceitável, após tantos serviços que prestaram ao País. Eles acumulam perdas que ultrapassam os 67%.

O Senado e as diversas comissões da Câmara Federal analisaram e aprovaram o Projeto de Lei 01/2007, do Senador Paulo Paim, que torna obrigatório o reajuste dos salários de aposentados e pensionistas pelo INPC + PIB, como acontece com o Salário Mínimo dos demais trabalhadores.
Falta apenas a votação no plenário da Câmara Federal.

Não é justo que alguém se aposente ganhando três Salários Mínimos ou mais e, no fim da vida, justamente quando não tem outra fonte de renda, ganhe não mais que um Salário Mínimo.
Queremos também aprovar o PL 4434/2008, que restabelece o número de Salários Mínimos pagos na época da concessão do benefício e obriga à devolução do valor corrigido, em cinco anos.

Faço um apelo ao jovem ou adulto que constrói casa agora. Evite batentes altos. Deixe corrimões. Facilite o acesso dos mais velhos. Faça-o por seus pais. Ou então lembre-se de você mesmo, Idoso, enquanto ainda está nos dias da sua mocidade.


Rebecca Garcia
Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas