Por uma iniciativa da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), juntamente com o senador Paulo Paim (PT-RS), o Plenário do Senado Federal parou, na manhã da quinta-feira (15), para comemorar o Dia Nacional e Internacional do Idoso (celebrado no dia 1º de outubro) e os 24 anos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). “Solicitei a sessão como forma de conclamarmos toda a sociedade a refletir sobre a importância da data e de questões que devem ser repensadas, como a saúde do idoso, o bem-estar, o respeito, o pagamento justo da contribuição previdenciária, entre outros”, comenta Rebecca.
Os parlamentares presentes ressaltaram a necessidade de uma maior valorização dos idosos na nossa sociedade e do aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para a terceira idade. Como convidado especial, o presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalles, destacou a trajetória de lutas da entidade e a importância de o Congresso Nacional dar mais atenção aos aposentados e pensionistas brasileiros.
Pronunciamento feito pela Deputada Federal, Rebecca Garcia, do Partido Progressista (PP) do Amazonas, no Plenário do Senado Federal, no dia 14 de outubro de 2009, em Sessão Solene do Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso e aos 24 anos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.
Senhoras e Senhores Senadoras, Senadores, Deputadas e Deputados,
O Brasil não pode, eternamente, continuar atirando contra o próprio peito. Quando as autoridades relegam a segundo plano a questão do idoso, estão de forma inacreditável, apostando numa longevidade curta, que não ultrapassa a idade adulta, em pessimismo que não encontra respaldo nas estatísticas e na capacidade da ciência de combater doenças até então fatais.
O pessimismo de quem insiste em não investir no idoso não encontra respaldo na realidade. E nós estamos aqui para falar de algo real e imediato. O Brasil precisa parar de colocar a terceira idade no mesmo patamar que um George Orwell colocou o livro 1984 ou um Stanley Kubrick imaginou o filme 2001, Uma Odisséia no Espaço. A terceira idade não é mais uma ficção e sim uma realidade bem presente nas vidas de todos nós.
Os parlamentares presentes ressaltaram a necessidade de uma maior valorização dos idosos na nossa sociedade e do aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para a terceira idade. Como convidado especial, o presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalles, destacou a trajetória de lutas da entidade e a importância de o Congresso Nacional dar mais atenção aos aposentados e pensionistas brasileiros.
Pronunciamento feito pela Deputada Federal, Rebecca Garcia, do Partido Progressista (PP) do Amazonas, no Plenário do Senado Federal, no dia 14 de outubro de 2009, em Sessão Solene do Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso e aos 24 anos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.
Senhoras e Senhores Senadoras, Senadores, Deputadas e Deputados,
O Brasil não pode, eternamente, continuar atirando contra o próprio peito. Quando as autoridades relegam a segundo plano a questão do idoso, estão de forma inacreditável, apostando numa longevidade curta, que não ultrapassa a idade adulta, em pessimismo que não encontra respaldo nas estatísticas e na capacidade da ciência de combater doenças até então fatais.
O pessimismo de quem insiste em não investir no idoso não encontra respaldo na realidade. E nós estamos aqui para falar de algo real e imediato. O Brasil precisa parar de colocar a terceira idade no mesmo patamar que um George Orwell colocou o livro 1984 ou um Stanley Kubrick imaginou o filme 2001, Uma Odisséia no Espaço. A terceira idade não é mais uma ficção e sim uma realidade bem presente nas vidas de todos nós.
Meus senhores e minhas senhoras, o Congresso Nacional está aos poucos resgatando um dever de justiça para com os aposentados e pensionistas. Devido à política cruel, desumana e inaceitável de reajuste salarial para essas pessoas, que tantos serviços prestaram ao país, os salários dos que conseguem a felicidade de chegar a essa condição ficam sempre abaixo do salário mínimo. E já acumulam perdas que ultrapassam os 67%.
O Senado e as diversas comissões da Câmara Federal analisaram a emenda ao Projeto de Lei 01/2007, de autoria do ilustre senador Paulo Paim, que torna obrigatório o reajuste dos salários de aposentados e pensionistas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, INPC, mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto, PIB, como acontece com o salário mínimo dos demais trabalhadores.
Está faltando apenas que o Plenário da Câmara Federal cumpra seu dever de justiça para com essa imensa categoria. Não é justo que alguém se aposente ganhando três salários mínimos ou mais e, no fim da vida, justamente quando mais precisa de recursos para o próprio sustento, olhe para o depósito feito pela previdência social e encontre não mais que um mísero salário mínimo. Entendo que o espírito de justiça do presidente da Câmara, deputado Michel Temer, fará com que coloque na pauta, o mais rapidamente possível, esse Projeto de Lei.
Mas a meta de todos nós, que lutamos pela causa do idoso, da terceira idade brasileira, é repor essas perdas que ficaram para trás. O PL 4434/2008 cria uma regra para garantir reajuste próximo ao do salário mínimo, ao mesmo tempo, que restabelece o número de salários mínimos pagos na época da concessão do benefício. O pagamento do valor retroativo seria diluído ao longo de cinco anos, para não sobrecarregar o regime geral da previdência social.
Há muita luta pela frente. A maior de todas, porém, a terceira idade está vencendo, com muita coragem e determinação: a luta pela sobrevivência. Sobrevivência que se dá no dia-a-dia das grandes e pequenas cidades, com calçadas desniveladas e obstáculos de toda sorte dificultando-lhe a locomoção; Sobrevivência ao abandono, à falta de solidariedade humana, ao descaso das autoridades que viram as costas e fingem que eles não existem.
O Brasil deve muito a todos vocês. Vamos lutar para resgatar essa dívida.
Muito obrigada!
Escute aqui a reportagem sobre a Sessão Solene: