Votei, na Câmara dos Deputados, a favor da Lei que fortaleceu as Defensorias Públicas Estaduais, oferecendo-lhes o necessário orçamento e tornando-lhes a presença obrigatória. A defesa do cidadão ficou mais fortalecida. Também tive o prazer de ajudar essa mulher guerreira, Maria de Lourdes Lobo da Costa, defensora pública-geral do Amazonas, a dotar a instituição de novos carros, através de convênio com o Ministério das Cidades.
Agora, num encontro muito feliz, intermediei o acordo da Defensoria, Dra. Lourdes e o sub-defensor público-geral, Tibiriçá Valério de Holanda, à frente, com o pessoal do Serviço de Apoio às Vítimas de Abuso Sexual (Savas), principalmente no transporte para o Hospital Francisca Mendes.
Fui ao hospital e fiquei muito sensibilizada com o que vi e ouvi. Alguns casos são bastante complexos e as vítimas chegam quase por milagre à delegacia, mas muitas vezes não tem nem como se deslocar para o hospital.
Dra. Lourdes, ao tomar conhecimento do problema, prontamente se colocou à disposição para ajudar. “Vai ter um carro aqui à disposição do Savas. Quando for necessário transportar as vítimas é só nos chamar”, disse-nos ela.
O Hospital Francisca Mendes é a referência amazonense no atendimento de vítimas de violência doméstica ou sexual. A aterrorizante média de atendimento, diária!, é de quatro mulheres vitimizadas.
Há muita gente querendo acabar com a impunidade que ainda reina nos crimes domésticos ou sexuais contra a mulher. A Lei Maria da Penha oferece instrumentos poderosos para combatê-la, mas que de nada valerão se não houver conhecimento e empenho de todos os atores envolvidos.
A Casa de Custódia, por exemplo, está disponível com os profissionais estabelecidos em Lei – psicólogo, assistente social, médico, enfermeira etc. -, para evitar que as vítimas voltem para junto do algoz, logo no primeiro momento, colocando em risco a própria vida e as vidas dos filhos. Precisamos usá-la mais.
Agradeço à Defensoria Pública do Amazonas. Grata ao Savas. Obrigado Francisca Mendes. É emocionante o empenho de vocês.
Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas