A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, na sexta-feira (26/03), audiência pública sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes. Motivada pelo movimento que acontece no Congresso Nacional, a vereadora Socorro Sampaio (PP/AM) liderou a iniciativa na CMM. “Acredito que temos algo especial, a nossa fé. Deus vai remover todos os obstáculos e vamos encontrar essas crianças. Estejam onde estiverem, nós vamos em busca delas”, disse a vereadora.
A audiência foi aberta pelo presidente da casa, vereador Luiz Alberto Carijó (PTB/AM) que lembrou que a CMM foi a segunda em todo o país a criar um núcleo de combate ao abuso contra a criança e o adolescente. “Isso demonstra que a Câmara Municipal de Manaus está na vanguarda na luta pelos direitos humanos”, completou Carijó.
O debate que ocorreu no plenário conseguiu reunir os principais órgãos envolvidos na proteção à criança e ao adolescente, como Conselhos Tutelares, entidades governamentais e não governamentais, etc. “Esperamos que a partir de agora as ações sejam mais completas. Para isso precisamos da parceria entre estado e sociedade civil. Precisamos reduzir o número de desaparecimentos. E hoje, essa audiência já demonstra o interesse das nossas autoridades em resolver esse problema”, falou o representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Cel. José Bernardo da Encarnação Neto.
Dep. Rebecca com as mães de Shara e de KarlaA audiência também contou com a presença de familiares de Shara Ruana e Karla Victória que desapareceram, em Manaus, em 2007 e 2004, respectivamente. “Acredito que vou encontrar minha filha. Tenho fé. Um dia eu vou ver minha filha novamente”, disse a mãe de Karla, Francinete Alves Ferreira.
De acordo com ela, a menina desapareceu no dia 2 de novembro de 2004, nas proximidades da casa da família. A mãe conta que percebeu o sumiço da filha pouco tempo depois. Mas, que mesmo assim não foi possível encontrar a criança. Shara Ruana, que hoje estaria com nove anos de idade, desapareceu no dia 28 de outubro de 2007. Apesar de todos os esforços da polícia e outros órgãos envolvidos no caso, até hoje, nenhuma pista concreta foi encontrada. Mesmo assim, a família não perde as esperanças de recuperar Shara. “Depois dessas ações, tenho certeza que o caso vai avançar novamente. A esperança de ter minha filha de volta nunca vai acabar”, contou a mãe da menina, Auzenira Nascimento Reis.
A deputada federal Rebecca Garcia que é membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes da Câmara dos Deputados, também participou da audiência pública. Logo na abertura do discurso, a parlamentar informou que a presidente da CPI, a deputada federal Bel Mesquita (PMDB/PA), não pôde estar em Manaus, porque a mesma foi convocada às pressas na cidade de Campos, no Rio de Janeiro, para o desfecho do primeiro caso solucionado pela Comissão.
De acordo com Rebecca, a criança havia desaparecido há dois anos, em Alagoas, e foi encontrada no Rio, nas mãos de um seqüestrador que a usava para o trabalho escravo infantil – o menino pedia esmolas e vendia balas nas ruas da cidade.
Além disso, a deputada também abordou outros dois pontos importantes. O primeiro foi referente à lei federal 11.259/2005, que define que as três primeiras horas são fundamentais para denunciar o desaparecimento de uma criança. Rebecca explicou que a lei foi criada por conta da iniciativa da deputada estadual Arlete Caramés, do Paraná, que aprovou a lei no estado e depois foi transformada em lei nacional.
O outro ponto foi sobre a lei 12.127/2009 que aprovou o Cadastro Único Nacional de Crianças Desaparecidas que vai facilitar a busca dessas crianças e adolescentes. “Esse tema é de grande importância para o país inteiro. Isso porque temos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes em todos os estados e aqui não é diferente. Quero agradecer a todos que tem trabalhado para resolver os casos da Shara e da Karla. Eu sou mãe e não consigo me imaginar nessa situação. Que Deus dê muita força a essas famílias”, disse Rebecca.
No fim da audiência foi anunciado que os casos das duas meninas de Manaus vão ser investigados pela CPI da Câmara Federal. As famílias devem ir a Brasília nas próximas semanas.
