A deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM) e o deputado federal Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, participaram, nesta terça-feira (17), de uma reunião com o ministro-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, para solicitar a implantação das varas ambientais agrárias na Amazônia Legal. A parlamentar foi convidada pela Frente Ambientalista para representar a Região Amazônica.
Em 2009, foi aprovado o Projeto de Lei 5829/05, que determina a criação de 230 novas varas para interiorização da Justiça Federal, para serem implantadas em cinco anos – 46 por ano. Segundo o ministro Asfor Rocha, devido ao contingenciamento de recursos, das 46 propostas para o ano de 2010, devem ser implantadas apenas dez. A Frente Parlamentar Ambientalista solicitou ao ministro que fossem criadas varas especializadas em meio ambiente na Amazônia Legal.
A deputada Rebecca Garcia reforçou o desejo de que a primeira vara ambiental na região seja no Amazonas. “A criação da vara especializada no Estado teria um efeito simbólico e emblemático, porque daria celeridade aos processos, atuaria na prevenção e demonstraria a preocupação da justiça em preservar o meio ambiente”, acrescenta Rebecca.
De acordo com o ministro, o Conselho de Justiça Federal vem debatendo o tema e a decisão sobre as varas será tomada em breve, mas é preciso muito cuidado, pois existe a preocupação de que a especialização seja utilizada de forma incorreta.
Rebecca Garcia concorda com o ministro e acredita que é preciso pensar em uma forma de atuação para que essas varas não criem problemas ou invés de resolvê-los. “Infelizmente, as decisões podem ser baseadas em questões ideológicas e não surtir o efeito desejado. Mas, confio na forma como a questão vem sendo conduzida pelo ministro e acredito que a vara ambiental na Região contribuirá decisivamente para a preservação da nossa floresta”, afirma a parlamentar.
Em 2009, foi aprovado o Projeto de Lei 5829/05, que determina a criação de 230 novas varas para interiorização da Justiça Federal, para serem implantadas em cinco anos – 46 por ano. Segundo o ministro Asfor Rocha, devido ao contingenciamento de recursos, das 46 propostas para o ano de 2010, devem ser implantadas apenas dez. A Frente Parlamentar Ambientalista solicitou ao ministro que fossem criadas varas especializadas em meio ambiente na Amazônia Legal.
A deputada Rebecca Garcia reforçou o desejo de que a primeira vara ambiental na região seja no Amazonas. “A criação da vara especializada no Estado teria um efeito simbólico e emblemático, porque daria celeridade aos processos, atuaria na prevenção e demonstraria a preocupação da justiça em preservar o meio ambiente”, acrescenta Rebecca.
De acordo com o ministro, o Conselho de Justiça Federal vem debatendo o tema e a decisão sobre as varas será tomada em breve, mas é preciso muito cuidado, pois existe a preocupação de que a especialização seja utilizada de forma incorreta.
Rebecca Garcia concorda com o ministro e acredita que é preciso pensar em uma forma de atuação para que essas varas não criem problemas ou invés de resolvê-los. “Infelizmente, as decisões podem ser baseadas em questões ideológicas e não surtir o efeito desejado. Mas, confio na forma como a questão vem sendo conduzida pelo ministro e acredito que a vara ambiental na Região contribuirá decisivamente para a preservação da nossa floresta”, afirma a parlamentar.
Foto: Tiago Basílio
