Na busca de soluções para o problema do saneamento básico e esgotamento sanitário na cidade de Manaus e no Estado do Amazonas, a deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM), a deputada estadual Conceição Sampaio (PP) e o vereador Marcelo Ramos (PSB) fecharam parceria novamente em 2010 e realizaram o II Fórum das Águas de Manaus: Saneamento em Foco.
O II Fórum foi realizado na terça-feira (23), no auditório Deputado Belarmino Lins, da Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE/AM). O evento reuniu especialistas de várias áreas e órgãos locais e até mesmo de outros estados, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Além de um público formado por pesquisadores, estudantes e comunitários, entre eles do Parque São Pedro e Parque Riachuelo.
O encontro foi aberto pela presidente da mesa, deputada estadual Conceição Sampaio (PP/AM), que ainda foi mediadora de algumas palestras. “Para nós é uma satisfação e honra receber nesta Casa, por meio da parceria entre a Câmara Federal, a Câmara Municipal de Manaus e a Assembléia do Estado, um debate sobre um assunto tão importante, um assunto que representa a vida”, disse Conceição.
O tema deste ano foi “Saneamento em Foco”. De acordo com a deputada Rebecca, o problema do saneamento não existe apenas em Manaus, mas em todo o Brasil. E por conta disso é preciso realizar debates para levantar possíveis soluções para a questão. “A água é um bem precioso para todos, principalmente para nós do Amazonas. Ela é nosso ouro. Os rios podem ate não acabar, mas, a água potável sim. Estamos aqui para ouvir as experiências. Não queremos polemizar, queremos soluções e dessa maneira queremos contribuir com os governos e com a empresa responsável pelo serviço aqui em Manaus”, falou a deputada.
Ainda na abertura do evento, o deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia do Amazonas, Luiz Castro (PPS), se pronunciou e falou sobre a importância do Fórum. “Quero parabenizar a deputada Rebecca por promover esse debate e principalmente por ter dado sequência a ele esse ano. Temos aqui técnicos, especialistas e a comunidade que é quem vai dizer a realidade desse problema nas ruas. Somos a pátria das águas, mas nas casas dos mais humildes, não há água e muito menos esgoto”, completou Castro.
Além dos parlamentares, participaram também da mesa de abertura representantes dos Ministérios das Cidades, do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Águas, do governo do Amazonas, da Fundação Rede Amazônica e do Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA).
Palestras para esclarecer ações e mostrar experiências
Sérgio Gonçalves, representante do Ministério das CidadesNo primeiro painel de debates Política Nacional de Saneamento Básico: ações e propostas nos três níveis de governo, o diretor de articulação institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sérgio Gonçalves, falou sobre os projetos e investimentos da secretaria no Estado.
Na segunda palestra, o subcoordenador institucional do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), José Lúcio Rabelo, falou sobre as propostas e ações do programa na linha de saneamento. Com o tema No centro da Amazônia Brasileira – um programa de melhoria ambiental e inclusão social, Rabelo falou sobre os benefícios que o programa tem realizado. “O Prosamim é uma grande lição para o Brasil e para o mundo, devido às inúmeras ações realizadas. O Prosamim não é apenas um projeto que retira pessoas das margens dos igarapés, ele também leva inclusão, educação e responsabilidade social”, disse o subcoordenador.
Rabelo falou ainda das ações, entre elas, a implantação do sistema de drenagem, o reassentamento de famílias das margens, a criação do Plano de Controle de Contaminação Industrial e a elaboração do Plano Diretor de Resíduos Sólidos de Manaus. O subcoordenador afirmou que a previsão é implantar aproximadamente 213 mil metros de esgoto sanitário, nas áreas beneficiadas pelo Prosamim.
Para finalizar o primeiro Painel, o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Manaus (Semulsp), Eisenhower Pereira Campos, falou sobre as ações da prefeitura e os serviços de coleta seletiva.
Exemplo da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb/DF
Presidente da Caesb-DF, Fernando Leite O segundo painel tratou do saneamento básico e as parcerias público-privadas: desafios, problemas e soluções. A primeira palestra foi ministrada pelo presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb/DF), Fernando Leite, com o tema Abastecimento Público e Saneamento Básico no Distrito Federal: a experiência da Empresa Pública.
Segundo a deputada Rebecca Garcia é intenção desse bloco é levar a experiência de uma empresa de saneamento e abastecimento que seja reconhecida pela excelência para mostrar seu trabalho. “Não queremos confrontar ninguém. A ideia é a troca de experiências. A companhia de saneamento de Brasília trata 100% do esgoto produzido e é um exemplo a ser seguido”, comenta a parlamentar.
A Caesb atende hoje 2,5 milhões de pessoas no Distrito Federal e 125 mil em Goiás e consegue tratar 100% do esgoto produzido pela população. São ao todo 7,8 mil quilômetros de rede de esgoto. Segundo Leite, para se chegar a esse resultado foi preciso realizar um planejamento estratégico que levou 10 anos. “Não basta ser uma empresa que extrai da natureza o que precisa. Mas é prioridade preservar e dar continuidade a nossa água”, disse o presidente.
Além do trabalho de esgotamento sanitário e abastecimento, Leite ainda destacou os programas de responsabilidade social da empresa. Só em 2009, foram desenvolvidos 14 projetos que envolveram 28 mil pessoas, voltados para inclusão digital, arte, cultura, esporte, assistência odontológica.
No mesmo Painel, os diretores José Everaldo Vanzo e Arlindo Sales Pinto, da empresa privada Águas do Amazonas, responsável pelo saneamento e esgotamento na cidade, apresentaram a palestra Manaus: realidade e desafios no abastecimento de água e esgotamento sanitário de uma metrópole em expansão. Com as exposições, o público presente pôde fazer um comparativo entre o trabalho realizado por uma empresa pública em outro estado e os serviços prestados em Manaus por uma empresa privada.
O II Painel contou ainda com a palestra da Associação Brasileira / Sindicato Interestadual das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sintercon), na pessoa do diretor de relações trabalhistas, Paulo Raposo.
O papel da Academia e da sociedade civil organizada
Painel III: Prof. Neliton Marques, Ver. Marcelo Ramos, David Israel e Prof. Rubens Honda O terceiro painel trouxe os professores universitários Neliton Marques da Silva, da Universidade Federal do Amazonas, e Rubens Tomio Honda, coordenador do curso de pós-graduação em Biologia Urbana do Centro Universitário Nilton Lins para falar das contribuições da academia nos problemas e desafios do gerenciamento dos recursos hídricos no Amazonas.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, David Pinheiro Israel, também deu sua contribuição falando sobre o trabalho e a importância do saneamento básico na Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu. “Com medidas de saneamento básico é possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente”, finaliza Israel.
Em busca de soluções
Depois das palestras, o público do II Fórum foi divido em três grupos de trabalho para debater de perto com os palestrantes e buscar soluções. Foram três linhas de trabalho: Coleta e Tratamento de Esgoto, Abastecimento de Água Potável e Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos.
Em um dos grupos de trabalho, o vereador Marcelo Ramos (PSB/AM), destacou o processo de construção de possíveis soluções para o problema da falta de tratamento de esgoto na cidade de Manaus. “Tenho o maior prazer de fazer parte desta ação. Esse é um trabalho protagonizado pela Rebecca, que tem se dedicado muitos aos temas que envolvam o meio ambiente. Não é todo dia que a população tem espaço e voz para se manifestar e aqui temos uma oportunidade. O povo veio falou, questionou e apontou possibilidades. É, sem dúvida, o que queremos: uma população participativa”, encerrou Marcelo.
Resultados
Após o dia de trabalho, será organizado um documento com o relato dos problemas levantados e das sugestões dadas pelos pesquisadores, técnicos e pela comunidade. O documento será encaminhado às autoridades nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal.
Participação especial
Poeta amazonense Thiago de Mello O II Fórum das Águas de Manaus contou com uma ilustre presença durante seus trabalhos: o poeta e escritor amazonense Thiago de Mello. O poeta recitou uma poesia emocionando os presentes e mostrando a importância da cultura na luta pela preservação do meio ambiente.
Confira mais fotos e informações no site www.forumdasaguasdemanaus.com.br
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