A décima Conferência das Partes (COP-10) foi realizada em Nagoya, no Japão e contou com a participação de 193 países. O evento teve com tema central a biodiversidade do planeta, além de debater a capacidade do ser humano de tomar decisões coletivas para sua própria sobrevivência.
Para os especialistas, a COP-10 foi um verdadeiro sucesso, pois conseguiu reunir em uma só mesa, especialistas, parlamentares e autoridades que até então não conseguiam chegar a um consenso, como foi o caso da Conferência do Clima de Copenhague.
E foi dentro espírito de cooperação, que a COP-10 aprovou um pacote de medidas para frear o crescente ritmo de destruição da biodiversidade. Entre elas, a criação de um protocolo internacional de regras sobre o uso de recursos genéticos de plantas, animais e microrganismos.
“Nós entendemos que a Conferência foi um sucesso, principalmente para o Brasil, que foi considerado o protagonista do evento, já que temos a maior biodiversidade”, disse Rebecca.
Batizado de Protocolo de Nagoya, em homenagem à cidade japonesa que sediou o encontro, o documento também prevê o aumento das áreas terrestres protegidas (unidades de conservação) dos 12% atuais para 17%. O mesmo cuidado deve ser aplicado nos ecossistemas marinhos: as áreas protegidas deverão passar de 1% para 10%. Tudo no período de 2011 a 2020. Os detalhes para o financiamento de todas essas ações ainda não estão claro. Entre os pontos de discórdia está o argumento dos países mais pobres de que o desenvolvimento dos mais ricos se deve a devastação de seus bens naturais e, por isso, querem que os países desenvolvidos paguem mais por sua preservação e recomposição.
Além da conferência central, também foi realizado um evento paralelo destinado a parlamentares mundiais. Ao todo estiveram reunidos 100 deputados e senadores de 50 países, com o objetivo de trocar experiências legislativas.
No Painel de Florestas Tropicais, os países de Camarões, Bali e Brasil se destacaram. Por sua vez, a deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) foi a responsável pela apresentação brasileira. Em pauta, a parlamentar expôs o relatório sobre o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). Para ela, o projeto chamou a atenção dos organizadores do evento por contemplar o substituto que protege a biodiversidade.
“Foram 3 meses de trabalho, onde realizamos 14 audiências púbicas com ONGs, Ministérios, especialistas, etc. E nós fizemos isso porque entendemos que a sociedade deveria participar ativamente desse processo para que a lei fosse de fácil aplicação”, comentou a parlamentar.
E foi por conta dessa apresentação que Rebecca Garcia foi convidada oficialmente pelo Governo da Angola para visitar o país e realizar uma espécie de troca de experiências, com o projeto do REDD. Angola baseia suas leis nas normas de Portugal, e agora quer firmar uma parceria com o Brasil e esse encontro que deve ocorrer em 2011, já é um primeiro passo.
China – Mudanças Climáticas
Depois do Japão, a deputada seguiu para o Encontro sobre Mudanças Climáticas, realizado na China. Lá, Rebecca participou de debates que reuniram representantes de vários países. Destaque para a mesa de discussão, entre um deputado americano (contra o Protocolo de Kioto) e Rebecca, representante do Brasil, a favor do documento. De acordo com a parlamentar, esse era o objetivo do evento, confrontar as legislações.
“Esse encontro nos mostrou muita coisa. Só o fato da China, pela primeira vez, convocar essa discussão é um marco mundial. E ficou muito claro que é preciso trabalhar internamente nos países, para depois se chegar a um consenso geral”, finalizou Rebecca.
