Projeto de lei amazonense foi destaque na 10ª Conferência das partes da Convenção sobre Diversidade Biológica
Um projeto de lei amazonense que prevê a concessão de créditos de carbono aos proprietários rurais do País que evitarem o desmatamento dos biomas foi um dos destaques brasileiros durante a 10ª Conferência das partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, que aconteceu no final do mês de outubro, em Nagoya, no Japão, e pode vir a ser adaptado por outros países que estavam presentes ao encontro ambiental.
O Projeto de Lei 586/09, de autoria do deputado estadual Lupércio Ramos, foi apresentado na COP 10 pela relatora, a deputada federal Rebecca Garcia. E a empolgação dos representantes dos mais de 50 países que participaram da conferência para legisladores rendeu a Rebecca Garcia convites para apresentar o mesmo projeto na Angola. “O Congresso de Angola gostou muito do projeto e me convidou para participar de um evento lá, na África, talvez em janeiro de 2011.
Eles querem começar uma parceria com o Brasil e implementar projeto semelhante lá. O objetivo, que era trocar experiências legislativas, foi alcançado”, comemorou a deputada.
O projeto, que sugere a criação de um sistema nacional para redução das emissões de carbono por desmatamentos e degradações, estipulando uma recompensa financeira para a preservação do meio ambiente, foi apresentado pela deputada no Painel de Florestas Tropicais do evento.
Rebecca Garcia, que integra a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e a Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, dividiu o espaço na COP 10 com dois projetos de Camarões e Bali. Mais de 100 deputados e senadores de 50 países participaram do evento.
Substitutivo - A deputada elaborou um substitutivo para o texto original do projeto, que inclui a preocupação com a manutenção da biodiversidade, um dos temas tratados durante a COP 10. “Uma das inovações foi a questão da biodiversidade, que não era contemplada antes.”
Na prática, o projeto de lei pretende estipular um valor financeiro – chamado crédito de carbono – que possa ser comercializado entre as comunidades detentoras desse crédito, ou seja, das áreas preservadas, e as empresas poluidoras ou que pretendam investir na preservação do meio ambiente.
“Dessa forma, estaremos criando mecanismos para que uma árvore valha mais em pé do que derrubada. A intenção é que as empresas recebam incentivos fiscais para comprar esses créditos de carbono e que as comunidades que vivem nessas áreas preservadas recebam esse retorno financeiro. Assim, vamos promover, também, o desenvolvimento sustentável”, disse Rebecca.
Fonte: A Crítica
http://acritica.uol.com.br/manaus/Amazonas-mundo_0_371962835.html
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