Comissão realiza audiência em comemoração do Dia da Biodiversidade

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública nesta tarde em comemoração do Dia Internacional da Biodiversidade (22 de maio). O evento foi proposto pelo deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

O deputado lembra que, apesar dos atuais conflitos em torno das mudanças no Código Florestal, o Brasil dispõe de uma legislação ambiental reconhecida internacionalmente. “Há, contudo, avanços relevantes ainda a serem feitos”.

Márcio Macêdo cita como exemplo a legislação sobre o acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado a eles. O parlamentar considera “inadmissível” que a diversidade natural do Brasil ainda seja disciplinada por uma medida provisória de 2001 (MP 2.186-16). Ele lembra que várias propostas sobre o assunto estão paradas na Câmara, e o Executivo, há vários anos, promete encaminhar um projeto de lei para substituir a medida provisória.

Foram convidados para a audiência:
- a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira;
- o presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira de Souza Dias;
- a diretora-substituta do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Adriana Sobral Barbosa Mandarino;
- a secretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos;
- o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Montovani;
- o coordenador de Serviços Ambientais do Instituto de Conservação Ambiental do Brasil, Fernando Veiga.

A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 8.

Fonte: Agência Câmara