Plenário se reúne nesta manhã para votar medidas provisórias

O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã com três medidas provisórias na pauta: 517/10, 520/10 e 521/10. Às 9 horas, os líderes se reúnem com a presidente em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), para tentar chegar a um acordo de procedimentos sobre os trabalhos. Na pauta também consta o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99).

Devido à proximidade da perda de vigência dessas três MPs, o governo cogita incluir a emenda sobre a flexibilização das licitações para obras da Copa do Mundo, a Copa das Confederações e as Olimpíadas na MP 517 (o primeiro item da pauta). Esse assunto já foi incluído na MP 521, mas o governo quer assegurar sua votação o quanto antes. A oposição é contra a criação de regras para agilizar as licitações de obras para esses eventos e promete obstruir os trabalhos.

Código Florestal
Não houve votações ontem. A votação do Código Florestal dominou os debates e esquentou o clima entre os líderes do Democratas, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O oposicionista acusou o líder governista de não cumprir o acordo firmado para que o texto do código fosse votado na semana passada.

A votação no último dia 11 foi suspensa por intervenção de Vaccarezza, que pediu aos partidos da base aliada para apoiarem o adiamento em função da falta de acordo entre os partidos de base sobre determinados pontos do texto. Segundo ele, o código só será votado na próxima semana.

Para Magalhães Neto, o líder do governo quebrou a palavra dada. “Esse episódio somente será superado com a retomada da confiança nas relações entre as lideranças. Cobrarei a posição dos líderes que afirmaram que não votarão outra matéria antes do Código Florestal”, afirmou, referindo-se ao líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Fonte: Agência Câmara