10 de junho de 2011

Amazonas terá plano de prevenção a conflitos agrários

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo esteve em Manaus, nesta sexta-feira (10.06), para uma reunião com o Governador do Estado, Omar Aziz e representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, incluindo secretários de estado, órgãos federais, desembargadores, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, Forças Armadas, Polícias Federal, Militar e Civil.


Depois de quase duas horas de conversa, Cardozo anunciou que o Governo Federal vai enviar, a partir deste sábado (11.06), aproximadamente 70 homens para a região Sul do Amazonas e outras áreas da região Norte. Serão homens da Polícia Federal (PF), Exército e Força Nacional de Segurança. O objetivo é conter os conflitos de terra que vem ocorrendo nesses locais.

“Temos a preocupação que esta situação (mortes no campo) se estenda para o Amazonas, por isso precisamos desde já agir de forma preventiva”, disse o ministro.

Outra medida anunciada, desta vez, pelo Governador, foi a assinatura de um acordo entre órgãos estaduais da área de segurança, Ministério Público e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos para garantir a proteção de lideranças ameaçadas de morte.

Essas e outras ações no Amazonas fazem parte da operação “Defesa da Vida”, que foi lançada no último dia 02 de junho, em Brasília, pela presidenta Dilma Roussef, para combater mortes no campo nos Estados do Pará, Rondônia e Amazonas.

Conflitos
De acordo com Omar Aziz, a principal ameaça no Amazonas, é o comércio ilegal de madeira. Paralelo ao trabalho do Governo Federal, o Estado deve lançar até a próxima quinta-feira, uma "série de planos" extras relacionados com a questão. “O Amazonas não tem tradição em crimes de pistolagem, o que vem nos preocupando é o desmatamento ilegal, que não nos traz nenhum benefício e pode gerar conflitos”, disse.

Omar explicou que o problema foi identificado em Manicoré, onde a madeira encontra saída pela rodovia 230 (Transamazônica) e no Sul de Lábrea, pela rodovia 364.

Plano Preventivo
Entre as medidas acordadas na reunião está a elaboração pelo Governo do Estado de um plano preventivo para evitar que os conflitos cheguem ao Sul do Amazonas, que deverá abranger a implantação de políticas públicas e a garantia dos direitos dos trabalhadores nas regiões de assentamentos, o fortalecimento das ações voltadas para a regularização fundiária e a questão da segurança, propriamente dita.

A elaboração será feita, até o dia 16.06, por uma comissão formada pelo vice-governador José Melo, o secretário de Governo, George Tasso, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Nádia Ferreira e o secretário de Estado de Produção Rural, Eron Bezerra. Depois disso, será apresentado ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Acompanhando os desdobramentos
A reunião contou com a presença de parte da Bancada do Amazonas, no Congresso. Estiveram presentes os senadores Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin; e a deputada federal Rebecca Garcia.

“Essa é mais uma demonstração que a presidenta Dilma está preocupada com as nossas fronteiras e com o Amazonas também. A parceria do Estado com o Governo Federal é fundamental. Principalmente para evitar que outras situações como as que ocorreram se repitam”, completou Rebecca.