O Seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) foi realizado nesta segunda-feira (04.07), na sede da Assembleia Legislativa do Estado. E teve como tema central a educação básica. O plano está em tramitação na Câmara Federal e já recebeu quase 3 mil emendas. O PNE é válido por 10 anos; é nele que são determinadas as metas nacionais da educação.
A iniciativa de trazer o seminário para Manaus foi da deputada federal pelo Amazonas Rebeca Garcia (PP/AM). “ O Amazonas não estava no calendário dos debates. Mas, eu fiz um requerimento solicitando a participação do Estado. E com isso, estamos aqui para ajudar, colaborar na formação desse projeto, que vai nortear os rumos da educação no país. E é por meio desses seminários que está sendo possível ouvir as necessidades, dificuldades de cada local. Levando em conta as especificações, como no caso do Amazonas, da logística, da educação indígena e etc”, disse Rebecca.
Estiveram presentes no evento, o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação e Cultura (MEC), Francisco das Chagas, o relator do plano, deputado federal, Ângelo Carlos Vanhoni (PT-PR), o secretário estadual de Educação, Gedeão Amorim, além dos deputados Conceição Sampaio, Sidney Leite, Chico Preto, Josué Neto, Belarmino Lins, José Ricardo, Marcelo Ramos, Vicente Lopes e da vereadora Socorro Sampaio.
“O PNE precisa contemplar as propostas do Estado do Amazonas, começando pela educação básica, a base de todo o processo pedagógico. Temos que pensar na universalização do ensino. Afinal, a educação é um processo contínuo”, comentou Conceição.
Palestras - O secretário estadual de educação, Gedeão Amorim foi um dos palestrantes do evento. E fez uma análise da educação no Estado, mostrando índices e projetos. “Nós temos o projeto da Escola de Tempo Integral, onde temos um aproveitamento de 100% dos alunos. É com base no sucesso dessa iniciativa que vamos continuar trabalhando na busca por uma melhor qualidade no ensino. Nossa meta é construir até 2014 outros 36 novos centros do tipo”, comentou o secretário.
O secretário-adjunto do MEC, Francisco das Chagas também proferiu palestra e apontou os principais desafios da educação, como a valorização do profissional. “É preciso mobilizar a sociedade. Temos que trabalhar juntos: União, Estados e municípios precisam estabelecer suas estratégias para alcançarem as 20 metas estabelecidas no Plano. E podemos destacar o profissional nesse processo”.
Participação Popular - Além das informações técnicas repassadas por meio das apresentações, o seminário do PNE, também deu oportunidade para a participação popular. Estudantes do ensino médio e universitários também expuseram as dificuldades, como o aumento das mensalidades, no caso do ensino particular. Já de acordo com os professores e entidades que os representam, entre as principais dificuldades, está a questão salarial.
Repasse - No PNE está sendo proposto que o repasse da educação aumente de 5% para 7%. Outro detalhe em discussão é a fonte dos recursos, que pode vir, por exemplo, da partilha do pré-sal.
Debate voltará a Manaus - De acordo com o relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni, o seminário de Manaus, foi um dos mais proveitosos. Por isso, ele deve retornar à cidade, no dia 08 de Agosto, para um novo encontro, que deve ser realizado, novamente, na Assembleia Legislativa.
“Ouvir as especificidades de cada lugar nos dá a noção exata de como está a Educação em nosso país. E agora com a revisão do PNE temos a oportunidade de criar um plano pautado na realidade”, completou Vanhoni.
