Artigo Semanal - "O PNE em Manaus"

Amazonenses das áreas educacional, acadêmica, de gestão e política participaram, dia 4 de julho, da audiência pública que discutiu o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. O debate teve alto nível técnico e político.

Professores, como Vitangelo Plantamura e Carla Pedrosa, da Universidade Nilton Lins, trouxeram suas experiências e enriqueceram o conteúdo a ser colocado à disposição do deputado Angelo Vanhoni (PT/ PR), relator do PNE na Câmara Federal, cuja primeira versão deve ser entregue entre meados de agosto e início de setembro.

Planejar a educação, por um período de tempo dessa abrangência, no momento em que o Brasil se encontra às portas do desenvolvimento, é um desafio instigante. Ainda mais quando o modelo Zona Franca de Manaus se vê diante dos desdobramentos da veloz mudança de matriz tecnológica, com as grandes multinacionais buscando locais onde estejam concentrados os cérebros mais preparados, tanto ou mais que a matéria-prima tradicional ou mesmo os incentivos fiscais.

Nunca um PNE foi tão discutido. Os deputados federais apresentaram 2.915 emendas e audiências públicas, como a que realizamos em Manaus, povoam as Assembleias Legislativas, em praticamente todos os Estados. A grande contribuição de Manaus, como síntese, foi a constatação de que o Brasil precisa de mais profissionais na educação básica. É ela que, diz a moderna psicologia, constrói as bases de toda a vida escolar. Alguém que tenha tido uma formação deficiente, nesse período, terá enormes dificuldades no ensino médio e, principalmente, no ensino superior.

O Brasil se assustou com as deficiências do ensino superior, lá por volta da década de 1990. Abriu espaço para os investimentos privados no setor e o número de vagas ofertadas se ampliou a ponto de, hoje, chegar muito próximo da demanda. Agora, superada a defasagem numérica, vivemos o momento de exigir melhor qualificação do aluno, e é esse o papel do ensino fundamental e do ensino médio, com muita propriedade apontado na audiência de Manaus.

Nosso desafio é universalizar a educação básica entre os 4 e 17 anos. Vamos continuar trabalhando, discutindo, opinando, dando vazão aos técnicos e buscando ângulos que não podem ficar a descoberto num plano com essa abrangência.

O desafio do atual PNE é criar metas, apontar os responsáveis por executá-las e punir a falta de vontade política que levem a atraso, detectando má gestão de prefeituras ou governos estaduais.

Agradeço a todos que nos ajudaram a elaborar o debate na Assembleia Legislativa, na figura do Presidente da Comissão de Educação daquela Casa, deputado Sidney Leite, que, aliás, acrescentou a faceta indígena, necessária à educação de um estado com tanta variedade étnica e cultural.

O Amazonas falou e sua voz se fez de alto nível.

Rebecca Garcia