A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reuniu nesta segunda-feira (01.08) com deputados da base aliada para definir as prioridades do governo dentro do Congresso. A reunião foi realizada no Palácio do Planalto e participam do encontro, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT/SP), e os vice-líderes do governo Alex Canziani (PTB/PR), Hugo Leal (PSC/RJ), José Guimarães (PT/CE), Luciano Castro (PR/RR), Osmar Serraglio (PMDB/PR), Odair Cunha (PT/MG), Waldir Maranhão (PP/MA) e a deputada federal Rebeca Garcia (PP/AM).
O líder Vaccarezza comentou que o principal desafio do governo é apaziguar os descontentamentos da base aliada por causa da crise dos Transportes. Além disso, a base também tem preocupãção com a emenda 29 (que reserva recursos obrigatórios para a saúde), a PEC 300 (que estabelece piso salarial para os policiais e bombeiros) e a reforma tributária; e, no Senado, o novo Código Florestal.
De acordo com o líder Vaccarezza, a questão tributária vai ter prioridade na equipe econômica do Governo. Ele ainda afirmou que, como forma de conter a inflação e se preparar para uma eventual turbulência financeira internacional, o Governo vai encaminhar ao Congresso alguns projetos que reformularão regras tributárias no país.
Supersimples e PEC 300
Pelo menos em um ponto, ao menos no discurso, base e oposição parecem concordar. Ambos os grupos defendem a aprovação do projeto que reformula as regras do Supersimples e inclui novas atividades na tabela de benefícios para pequenos e médios investidores (PLP 591/10). Segundo Nogueira, a oposição vai pressionar pela aprovação dessa proposta. O líder Vaccarezza também estabelece essa matéria como prioridade.
Mas, a divergência também existe quando o tema é a votação da PEC 300, que estabelece o piso salarial para policiais e bombeiros em todo o país. O líder do governo aponta a proposta como um “instrumento de pressão oposicionista”, que será usado contra o governo.
Código Florestal
A questão do novo Código Florestal, agora no Senado, deve ganhar atenção especial dos senadores devido à possíveis novas turbulências econômicas no cenário internacional. E exigirá muitas negociações, especialmente, entre os parlamentares das bancadas ambientalistas e ruralistas.
O projeto está em análise nas comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e de Agricultura. Os pontos mais polêmicos do debate envolvem as áreas de preservação permanentes (APPs) e as de reserva legal. Caberá ao relator na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), costurar as mudanças necessárias para atender aos interesses.
No Senado, além do código, congressistas prevêem avanços nas discussões da reforma política e da participação do Senado sobre a apreciação das medidas provisórias – os senadores querem mais tempo para discutir as MPs.
Em relação à reforma política, na próxima quarta-feira (03.08) devem entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça as últimas duas proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política. Ao todo foram 11 matérias.
"Essa reunião de hoje foi de extrema importância porque definimos as prioridades para o Governo. Agora vamos trabalhar em cima dessas questões seja na Câmara ou no Senado. Queremos o que é melhor para o povo brasileiro, não oque é melhor só para o Governo ou para a oposição", comentou Rebecca.
