A Câmara analisa o Projeto de Lei 624/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que inclui o teste para a detecção do vírus HTLV na lista de exames laboratoriais obrigatórios em bancos de sangue e serviços de hemoterapia. A proposta altera a Lei 7.649/88, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue e a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, para prevenir a propagação de doenças.
Atualmente, pela lei, são obrigatórios os exames para detectar hepatite B, sífilis, doença de Chagas, malária e HIV (aids).
“O HTLV é um retrovírus da mesma família do HIV, que infecta a célula T humana, um tipo de linfócito importante para o sistema de defesa do organismo. Ele causa transformações nos linfócitos T, resultando no desenvolvimento, dentre outras, de leucemia ou linfoma, depois de um determinado tempo de incubação, em média, de 20 a 30 anos, e apenas em uma minoria dos pacientes infectados. Também causa uma série de outras doenças”, explica a deputada.
Segundo ela, o exame é necessário porque o grande aumento de HTLV no mundo, e o fato de sua infecção estar se propagando em larga escala, em populações que aparentemente não têm nenhuma inter-relação, levou os epidemiologistas a concluir que esse vírus está infectando seres humanos há muito mais tempo que o HIV.
A proposta é idêntica ao PL 3556/08, do ex-deputado Vital do Rêgo Filho, foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
2 de agosto de 2011
terça-feira, agosto 02, 2011
