Lei da Copa será discutida em seminários nos estados

Acaba de ser iniciada a audiência pública da comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11, do Executivo). Apenas o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, compareceu. Ele veio defender a adoção de meia-entrada para estudantes durante a Copa.

Antes do início dos debates, a comissão aprovou a realização de seminários regionais para aproximar as cidades-sede da Copa das decisões da comissão. Os eventos, que serão coordenados pelos sub-relatores, ocorrerão em São Paulo, Salvador, Manaus, Porto Alegre e Brasília.

Os procuradores de Justiça dos ministérios públicos dos estados serão convidados, assim como as federações regionais de futebol, os comitês locais da Copa, entidades estudantis, entidades locais de defesa do consumidor e representantes das prefeituras e dos governos estaduais.

Além dos seminários regionais, a comissão também decidiu ouvir em audiência pública, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra.


Fonte: Agência Câmara